3 DE NOVEMBRO DE 2017
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Aplausos do PS.
Não olhamos para o futuro olhando para as novas gerações, desde as crianças que acabam de nascer até
aos jovens que procuram habitação e trabalho?! Nós cuidamos das novas gerações, e olhar para as novas
gerações é olhar para o futuro do nosso País.
Aplausos do PS.
Sr. Deputado, factos são factos: a carga fiscal mais elevada tivemo-la em 2015, uma carga fiscal de 34,5%.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Hoje não é tão baixa como gostaríamos, mas, quer em 2016, quer em 2017,
quer em 2018, é sempre inferior aos 34,5% de VV. Ex.as.
Aplausos do PS.
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É falso!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, no ano passado, o Serviço Nacional de Saúde, em sede de
cuidados primários, assegurou mais 607 000 consultas, nos hospitais, mais 50 000 consultas e mais 11 700
intervenções cirúrgicas. Foi assim em 2016, continua a ser assim em 2017 e vai ser ainda mais assim em 2018.
Sim, estamos a ter um Serviço Nacional de Saúde que serve melhor os cidadãos, e é esta a nossa ambição.
Aplausos do PS.
O Sr. Deputado falou do IRS. O IRS baixa para quem tem os rendimentos mais baixos, que vê o limiar de
isenção alargado, baixa para a classe média, com o desdobramento dos escalões, e até baixa para os escalões
mais elevados, com o fim definitivo da sobretaxa.
Há um problema em algumas situações para quem aufere rendimentos de categoria B, mas, certamente, em
sede de especialidade, estamos disponíveis para encontrar resposta para essas situações, designadamente
para a situação de pequenos agricultores que possam ser afetados com a nova tributação. Mas, e chamo a sua
atenção para este facto, ao termos alargado a dedução específica e criado um mecanismo ágil, porque o e-
Fatura não exige uma elevada carga burocrática, nós conseguimos criar uma situação onde, garantidamente,
90% dos titulares de rendimentos de categoria B pagarão menos IRS com o novo modelo do que aquele que
vigora atualmente. Esta é a verdade e, se for possível melhorar, estamos disponíveis para o fazer em sede de
especialidade.
Por fim, no que respeita às empresas, Sr. Deputado, não vou repetir aqui o que enumerei relativamente às
medidas fiscais para reforçar os capitais próprios das empresas. Não vou repetir o que fizemos para estabilizar
o sistema financeiro e melhorar as condições de financiamento da economia portuguesa, mas vou dar-lhe um
dado muito importante a que deve ser particularmente sensível: a aplicação do programa Simplex, cuja avaliação
já foi feita pela Universidade Nova, que o Governo a que o Sr. Deputado pertenceu congelou e que nós
descongelámos, permitiu, só no ano passado, poupar às empresas 624 milhões de euros.
Aplausos do PS.
Isto, sim, é apoiar as empresas de modo inteligente, com menos burocracia, menos carga fiscal e menos
custos de contexto.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.