Sexta-feira, 3 de novembro de 2017 I Série — Número 15

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DENOVEMBRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

654 a 656/XIII (3.ª), da apreciação parlamentar n.º 52/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1103 a 1110/XIII (3.ª) e ainda de um ofício da Casa Civil do Presidente da República.

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à substituição do mandato de um Deputado do PS.

Na abertura do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018, usou da palavra o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Leitão Amaro (PSD), João Paulo Correia (PS), Catarina Martins (BE),

Assunção Cristas (CDS-PP), João Oliveira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), André Silva (PAN), Carlos Abreu Amorim (PSD), Jorge Lacão (PS), Jorge Duarte Costa (BE), Telmo Correia (CDS-PP), João Ramos (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ângela Guerra (PSD), Lara Martinho (PS), Moisés Ferreira (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Campos (BE) e Bruno Dias (PCP).

De seguida, intervieram no debate, a diverso título, os Deputados Maria Luís Albuquerque (PSD), Pedro Soares (BE), Paulo Trigo Pereira, Fernando Rocha Andrade e Susana Amador (PS), Mariana Mortágua (BE), Hugo Lopes Soares e Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Sá (PCP) e José Cesário (PSD).

O Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 7 minutos.