I SÉRIE — NÚMERO 15

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alguma coisa» é fazer aquilo que o PSD fez quando estava no Governo, ou seja, assim que encontrou alguma

folga, aquilo que fez, de imediato, foi eliminar a contribuição extraordinária para o setor bancário, ditar o fim

quase imediato da contribuição extraordinária para o setor energético, baixar o IRC para as grandes empresas,

mas manter o brutal aumento de impostos para a generalidade dos portugueses, continuar o congelamento da

progressão nas carreiras, continuar o corte dos salários, continuar o corte das pensões. É evidente que, nesta

perspetiva, este Orçamento do Estado não traz nada daquilo que o PSD prosseguiria caso fosse Governo.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas ainda bem que ele assim é, porque, de outra forma, não teria

evidentemente qualquer apoio por parte do Partido Ecologista «Os Verdes».

Sr. Primeiro-Ministro, nós estamos a trabalhar, de facto, para continuar a reposição de rendimentos, a

melhoria da qualidade de vida das famílias portuguesas, mas também temos de ter objetivos estratégicos que,

na perspetiva de Os Verdes, são importantes, um dos quais se prende com a matéria da mitigação das

alterações climáticas e também da capacidade de mobilidade dos cidadãos e, por essa via, da melhoria da

qualidade do ar, por exemplo, nos grandes centros urbanos, mas não só.

Nesse sentido, é fundamental estimular a utilização do transporte coletivo. O Sr. Primeiro-Ministro talvez se

lembre da forma como Os Verdes, de um modo veemente, no anterior Orçamento do Estado, procuraram a

reposição do passe sub23. Foi feito!

Sr. Primeiro-Ministro, batalhámos também, na altura, pela reposição do passe 4_18. O Governo do Partido

Socialista não aceitou essa medida no anterior Orçamento do Estado. Ora, nós queremos batalhar, neste

Orçamento do Estado, para que essa medida seja concretizada. Não foi num ano, há de ser no outro, porque é

fundamental habituar os nossos jovens e promover condições para que os nossos jovens possam utilizar o

transporte coletivo. E, de facto, o preço do passe social pode constituir um estímulo a essa utilização, ao fomento

dessa utilização.

Na especialidade, vamos apresentar essa proposta e gostava de saber se o Governo está aberto a considerar

neste ano, finalmente, a reposição do passe 4_18.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mesmo para terminar, há uma outra questão fundamental: temos,

de facto, de repor o corpo de guardas florestais, temos de aumentar o corpo de sapadores florestais, mas há

um outro corpo que também não pode ser esquecido, que é o dos vigilantes da natureza. Trabalhámos neste

ano para abrir concurso para mais 20 vigilantes e, depois, para mais 30 vigilantes da natureza.

Sr. Primeiro-Ministro, o apelo que Os Verdes fazem é para que não paremos no próximo ano. Temos de abrir

novo concurso, no próximo ano, para, pelo menos, 20 a 30 vigilantes da natureza,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … no sentido de não parar de reforçar um corpo que é fundamental

para as áreas prioritárias que o Sr. Primeiro-Ministro aqui focou ao nível da conservação da natureza.

É fundamental não parar um caminho gradual para atingir aquilo de que, de facto, o País precisa.

Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Gostava de agradecer o seu cumprimento, mas não é tolerância

nenhuma, porque desconta no tempo disponível do seu grupo parlamentar para a sessão de amanhã.

Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ângela Guerra.