3 DE NOVEMBRO DE 2017

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Mas 2018 é também o ano onde, no quadro da União Europeia, se tomarão opções fundamentais para a

reforma económica e monetária e para a definição do Quadro Estratégico pós 2020, que exigem uma

participação muito ativa de Portugal, para sustentarmos a ambição de termos iniciado uma nova década de

convergência com a União Europeia.

Por isso, mais do que nunca, entre o imediatamente urgente e o só aparentemente distante, necessitamos

de reafirmar a firme vontade política de dar continuidade à mudança que há dois anos iniciámos e que nos

garante mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, construindo um futuro sustentável, assente na

inovação, para as novas gerações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, inscreveram-se 21 Srs. Deputados para pedir esclarecimentos,

sendo os primeiros os Srs. Deputados António Leitão Amaro, João Paulo Correia, Catarina Martins, Assunção

Cristas, João Oliveira, José Luís Ferreira, André Silva.

Como pretende responder, Sr. Primeiro-Ministro?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Responderei um a um, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, custa muito ver neste

Orçamento os mesmos erros e marcas que o País lhe tem descoberto, a si, ao longo dos últimos meses. Custa

muito ver esse autocontentamento e suposta habilidade, que, afinal, são um otimismo inconsciente e incapaz

de proteger os portugueses no presente e para o futuro, essa propaganda eufórica, que afinal esconde um

Governo, bloqueado e incapaz de reformar, a devorar no presente os frutos e até as sementes da boa conjuntura

internacional e dos efeitos das reformas anteriores.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Custa muito ver os portugueses, aqueles que são os verdadeiros

sujeitos do poder político, transformados em mero objeto do poder do PS e da sua ânsia para o manter. Tudo

se justifica e tudo se sacrifica ao interesse do PS no curto prazo.

Este é já o vosso terceiro, de quatro, Orçamento. A estratégia repete-se e já não há esperança de que

melhore. Felizmente que se converteram a alguma consolidação orçamental nominal, colocando em causa e

rasgando tudo o que as esquerdas sempre disseram e tomando mão de armas que jamais esperaríamos que

viabilizassem.

Fizeram os maiores cortes por cativações no investimento público de que há memória, contrariando os

Orçamentos aqui aprovados. Fizeram aumentos de impostos indiretos que trazem uma carga fiscal record, a

máxima, a maior que o País alguma vez suportou.

Vozes do PS: — É falso!

O Sr. João Galamba (PS): — É falso! Vá ver o que diz o INE.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Fizeram perdões fiscais e antecipação de receitas de impostos que

aliviam muito algumas grandes empresas de setores não transacionáveis.

Este é o vosso penúltimo Orçamento do Estado e é mais do mesmo:…

Protestos do PS.