I SÉRIE — NÚMERO 15

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… nada que prepare e dê esperança para o futuro e, já agora, que disfarce propagandisticamente o presente,

pois os portugueses sabem e veem que os senhores os puseram a pagar mais impostos e contribuições ao

Estado para dele receberem menos e piores serviços.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — O INE diz o oposto!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, este Orçamento não cuida do nosso futuro

coletivo.

Senão diga-me: o que é que ele traz de favorável para as empresas? Nada! Que medidas é que traz para as

exportações e para o investimento? Não traz nada! Que reformas é que faz? Nenhuma!

É um Orçamento sem nada para as empresas, para exportações e para o investimento. Nada de reformas,

nada para a criação sustentada de riqueza e nada para um futuro sustentadamente melhor.

É por não trazer nada disso que, segundo os vossos próprios números, em três anos de governo das

esquerdas, dois são de desaceleração económica: 2016, desacelerou face a 2015 e, 2018, desacelera face a

2017.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Diga-me, Sr. Primeiro-Ministro, qual é o vosso programa, para além

de prosseguirem a devolução de rendimentos e redistribuição que o anterior Governo relançara?

Protestos do PS.

Qual é o vosso programa para além da devolução viabilizada pela normalidade que o anterior Governo

recuperou? Já agora, depois dessa emergência, para a qual o senhor e tantos dos seus colegas de Governo

tanto contribuíram, este Orçamento não tem nada para além da redistribuição típica de tempos de normalidade,

mas ameaça o nosso futuro, pois nada faz pelo crescimento e criação sustentada de riqueza.

Os senhores já perceberam, pelas palavras, que o motor de uma economia como a portuguesa, pequena e

aberta, deve estar nas exportações e no investimento, mas insistem, mais uma vez, em que essas palavras

nada tenham de prática porque este Orçamento põe as fichas, todas, num outro motor, no consumo interno. O

País já percebeu, Sr. Primeiro-Ministro, e os empresários também já avisaram, que este Orçamento não faz

nada pelas exportações e pelo investimento.

Em vez de aproveitarem uma boa fase do ciclo económico para prepararem o futuro, o que é que fazem?

Aumentam a receita e a despesa estrutural do Estado, que é aquela que subsistirá mesmo nos momentos menos

favoráveis do ciclo económico.

O Sr. João Galamba (PS): — São contra o aumento das pensões e o descongelamento das carreiras?

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Com uma das dívidas públicas mais elevadas da Europa, fazem

muito pouco para a sua redução. Este é o vosso futuro: nada pelo crescimento sustentado da economia, nada

pela consolidação estrutural das contas públicas e muito pouco pela redução da dívida.

Abdicaram do futuro, pensando apenas no vosso interesse do presente.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, se não trazem nada para o futuro, pelo menos este Orçamento é bom,

verdadeiramente, para o presente? Nem isso. Apesar da vossa propaganda, sabemos que, com este Governo,

os portugueses pagam mais, do rendimento nacional, para o Estado para receber de volta menos e piores

serviços.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Sim, em 2017, pagam como nunca, em impostos e contribuições, comparado com o peso da economia.