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I SÉRIE — NÚMERO 16

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O Sr. MinistrodoPlaneamentoedasInfraestruturas (Pedro Jesus Marques): — Sr. Presidente, Sr.

Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre o Orçamento do Estado para 2018 tornou bastante

evidente que a proposta que o Governo apresentou à Assembleia da República, e que a seguir será votada, é

equilibrada, socialmente justa e estimula o crescimento económico e a criação de emprego.

Em 2016, no primeiro Orçamento do Estado deste Governo, demonstrámos que era possível conciliar mais

crescimento económico, melhor emprego e maior igualdade com o equilíbrio das contas públicas.

Em 2017, uma vez mais, cumprimos as metas orçamentais e fazemo-lo ao mesmo tempo que continua a

política de reposição de rendimentos, acabando com os cortes nos salários e nas pensões e com a sobretaxa

de IRS.

Em 2018, Sr.as e Srs. Deputados, a novidade é a de que o valor do défice deixou de ser uma novidade.

A nossa política resultou no mais forte ciclo de crescimento económico desde o ano 2000, acima do

crescimento dos nossos parceiros europeus e alicerçado numa forte dinâmica de investimento e de exportações.

As exportações crescerão mais de 8% neste ano, em grande medida como resultado do crescimento da

nossa quota de mercado nos mercados de destino, melhorando o saldo da balança comercial e a capacidade

de financiamento do País.

O investimento crescerá mais de 7%, com destaque para o investimento em máquinas e equipamentos, que

supera os 15% de crescimento, aumentando a capacidade produtiva da economia nacional.

A melhoria continuada da situação económica resulta na redução do número de desempregados para o valor

mais baixo desde 2004 e a criação de quase 230 000 empregos desde o início da Legislatura.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não ficamos surpreendidos com a reação dos partidos da direita neste

debate, que consideram que este é um mau Orçamento. Compreendemos que assim pensem, pois sabemos —

e os portugueses sabem-no também — como seria o Orçamento se tivessem continuado no Governo.

Seria mais um Orçamento de austeridade, como aqueles Orçamentos que castigaram os portugueses ao

longo de quatro anos, em que lidaram com a crise acrescentando-lhe mais crise, transformando o País num

qualquer laboratório de ideologias,…

Aplausos do PS.

… em que cortaram salários e pensões a pagamento, em que aumentaram brutalmente os impostos,

particularmente os que incidiam sobre as famílias, e em que arrasaram a atividade económica, levando o

desemprego a valores inimagináveis e forçando centenas de milhares de portugueses à emigração.

Mesmo assim, depois de saírem do Governo, continuaram a acreditar nos efeitos milagrosos da austeridade

empobrecedora e a defender que o atual Governo estava a arruinar o País.

O PSD fez-se arauto da desgraça e anunciou o diabo a cada esquina. Contrariado pela realidade, viu-se sem

rumo, sem discurso, sem propostas e agora até sem líder.

Num movimento de ginástica acrobática, num autêntico flic-flac à retaguarda de um corpo inerte e sem

cabeça, vêm contrariar tudo aquilo que disseram e, sem o ato de contrição que se exigia, vêm agora reclamar

por mais investimento nos serviços públicos.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. MinistrodoPlaneamentoedasInfraestruturas: — O CDS, que mudou de líder assim que saiu do

Governo, quer fazer parecer que nele nem sequer participou. Para quem fala tanto em saúde parece mesmo

um caso clínico: o CDS foi atacado por um grave caso de amnésia.

Aplausos do PS.

A sua líder não se lembra que esteve no Governo e que aplicou e defendeu as políticas de austeridade e não

se lembra que, quando saiu do Governo, há apenas dois anos, havia quase mais 50% de desempregados do

que agora e que tanto o Ministro da Economia como o Ministro do Emprego eram do seu partido.

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