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Sábado, 4 de novembro de 2017 I Série — Número 16

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DENOVEMBRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6

minutos. Concluiu-se o debate conjunto, na generalidade, das

propostas de lei n.os 99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018.

Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro das Finanças (Mário Centeno) e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva), os Deputados Duarte Pacheco (PSD), Luís Moreira Testa (PS), Mariana Mortágua (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Trigo Pereira (PS), Paulino Ascenção (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Nuno Serra (PSD), Lara Martinho (PS), Inês Domingos, António Ventura e Sara Madruga da Costa (PSD), José Manuel Pureza (BE), Rubina Berardo (PSD), Ana Mesquita (PCP), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Santos (PSD), Filipe Neto Brandão e Maria Antónia Almeida Santos (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), João Galamba (PS),

Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Leite Ramos e Adão Silva (PSD), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Hugo Lopes Soares (PSD), José Moura Soeiro (BE), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Pires (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Jorge Falcato Simões (BE), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), João Torres (PS), António Filipe (PCP) e André Silva (PAN).

Durante o debate, usaram da palavra, em interpelação à Mesa, para solicitarem a distribuição de documentos, os Deputados João Oliveira (PCP) e Cecília Meireles (CDS-PP).

No encerramento do debate, intervieram os Deputados André Silva (PAN), José Luís Ferreira (Os Verdes), Jerónimo de Sousa (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos César (PS), Luís Marques Guedes (PSD) e o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques), tendo, de seguida, as propostas de lei n.os 99 e 100/XIII (3.ª) sido aprovadas na generalidade.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 657/XIII (3.ª), da apreciação parlamentar n.º 53/XIII (3.ª) e do projeto de resolução n.º 1111/XIII (3.ª).

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