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I SÉRIE — NÚMERO 16

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É aquilo que nos satisfaz? É o ponto de chegada? Não é. E aí, efetivamente, da parte do Grupo Parlamentar

do Partido Socialista, há toda a abertura para, na discussão em sede de especialidade, se melhorar o orçamento

dentro daquele que é, de facto, um quadro limitado, mas um quadro que pode ser trabalhado. E, efetivamente,

aquela concertação de posições que se fez à esquerda tem trazido vantagem, porque tem permitido encontrar

pontos de contacto entre propostas do Partido Comunista, do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda. É

precisamente esse o espírito que tem presidido à política de cultura que também tem, obviamente — e enfatizo

isso, uma vez mais, não é de desvalorizar —, a componente dos outros elementos orçamentais, que não estão,

necessariamente, nas dotações do Ministério da Cultura, mas que também fazem parte da política cultural e

que, por isso, devem ser valorizados, porque também eles traduzem um aumento e uma maior capacidade de

intervenção.

Portanto, Sr.ª Deputada, pergunto se existe a disponibilidade para nos voltarmos a encontrar a meio do

caminho, sendo certo que também estamos seguros de que não é só em 2018 que teremos caminho para trilhar,

ainda há muito para fazer para reforçar as dotações na área da cultura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Azevedo, de facto, foi um momento

cultural aquele que aqui tivemos, porque parecia um autêntico sketch dos Monty Phyton.

Aplausos e risos do PCP e de Os Verdes.

Isto porque nós falámos de cultura e, de repente, a direita puxa logo do «revólver» e fala de quê? Da defesa

e da NATO! Só pode ser motivo para riso, porque, de facto, não foi sobre nada disso que aqui estivemos a falar.

E isso revela perfeitamente aquilo que o PSD também diz sobre a cultura, que é zero!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Zero!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Zero!

Aplausos do PCP, do PS e de Os Verdes.

Isto também releva muito do que é a postura da direita neste debate, que, valorizando o acessório e não o

fundamental, vai à forma e não à substância e que, em vez de estar a falar de propostas para aprofundar o rumo

de recuperação de direitos e rendimentos — credo, cruzes, isso é que não! —, prefere estar entretida a falar de

coisas que nem sequer têm a ver com as intervenções que aqui estão a ser feitas.

Ora, essa não é a forma de estar do PCP e, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, estamos disponíveis,

conforme afirmámos na nossa intervenção, para, no âmbito da discussão em sede de especialidade,

conseguirmos levar mais longe o orçamento e as propostas, em termos da defesa da cultura, que bem precisa,

e não estaremos limitados apenas a este orçamento.

Mais ainda, não podemos deixar de valorizar o processo que aconteceu no ano passado e no último

Orçamento do Estado em que fizemos propostas que foram acolhidas positivamente, seja ao nível do reforço

das verbas para o apoio às artes, seja ao nível da gratuitidade dos museus, seja ao nível das bolsas de criação

literária. Estes foram passos importantes…

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … para a cultura, mas também consideramos que podem ser tomadas outras

medidas que podem ter grande alcance e que não se restringem, apenas e só, a matérias de estrito âmbito

orçamental.

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