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4 DE NOVEMBRO DE 2017

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Funciona em benefício dos portugueses, funciona em benefício de um País que se quer mais justo, mais

próspero e mais solidário.

Os portugueses vivem hoje melhor. O emprego cresce, há 268 000 empregos criados desde dezembro de

2015 e garante-nos mesmo o Observador que ultrapassam os números dados pelo Governo. A economia cresce

acima da média europeia e o investimento aumenta à taxa mais elevada dos últimos anos. A confiança das

famílias portuguesas atinge máximos, o défice baixa e apresentar-se-á, pelo terceiro ano consecutivo, como o

défice mais baixo da democracia portuguesa. A dívida baixou em 2017 e baixará, novamente, em 2018. São

boas notícias para os portugueses e boas notícias para Portugal.

Por muito que a oposição não goste, estamos mesmo perante uma alternativa mais justa para os portugueses

e melhor, muito melhor, para Portugal, para o Portugal do presente e, sobretudo, para o Portugal que estamos

a construir para o futuro.

Desenganem-se aqueles que pensam ser possível mobilizar os portugueses para construir o futuro sem

valorizar os seus rendimentos e sem melhorar as suas condições de vida e que, em nome de uma conceção

atávica de competitividade, pensam que os salários são apenas um custo e os direitos dos portugueses um

empecilho.

Aplausos do PS.

O futuro constrói-se com os portugueses, não contra os portugueses. Foi esta a palavra dada pelo PS e, pela

terceira vez, em três Orçamentos, tem sido esta a palavra honrada. Este é, repito, um Orçamento de palavra,

um Orçamento de palavra para com quem vive do seu salário. Seja pelo aumento dos escalões de IRS,

aumentando a sua progressividade, seja pelo fim da sobretaxa, seja pelo aumento do mínimo de existência, seja

pela extensão da impenhorabilidade dos salários aos contribuintes da categoria B as famílias terão mais

rendimento disponível e a sua distribuição será mais justa.

É um Orçamento de palavra para com os pensionistas. Todos os pensionistas verão as suas pensões

aumentadas, garantindo o aumento ou a manutenção do seu poder de compra, seja pela atualização do valor

das pensões em função do PIB e da inflação, seja pela atualização extraordinária das pensões.

É um Orçamento de palavra para com as pessoas com deficiência ou incapacidade, através da plena

concretização da prestação social de inclusão.

É um Orçamento de palavra para com as famílias com filhos ou que querem ter filhos, seja por via do reforço

do abono de família, que é novamente reforçado, garantindo, assim, mais apoio a cada ano, durante mais anos

— durante os três primeiros anos de vida — e abrangendo mais famílias, seja pelo alargamento do programa

de manuais escolares gratuitos para os estudantes do 2.º ciclo.

É um Orçamento de palavra para com os funcionários públicos, que verão, ao fim de sete anos, as suas

carreiras descongeladas e que, por isso, voltarão a ter uma perspetiva de carreira.

É um Orçamento de palavra, porque cumpre escrupulosamente o Programa do Governo e volta a mostrar

que é possível viver melhor em Portugal, mantendo o rigor e a disciplina orçamental.

Aplausos do PS.

Para a oposição, quem vive do seu salário, quem é pensionista ou reformado, quem tem uma deficiência ou

incapacidade, quem tem filhos ou quem quer ter filhos, ou quem é funcionário público, faz parte de uma clientela.

«Clientelas», dizem PSD e CDS! A esmagadora maioria dos portugueses é, portanto, uma clientela.

Se a palavra clientela é insultuosa quando aplicada a este Orçamento, é bastante útil para recordar, afinal, o

que seria a alternativa da oposição e quais seriam, já agora, as suas clientelas.

PSD e CDS têm dito que não devem ser julgados pelo que fizeram mas, sim, por aquilo que teriam feito se

se mantivessem no Governo. Façamos, pois, esse favor à oposição. A mesma oposição que, em 2016, 2017 e

agora, novamente, no Orçamento de 2018, fala em austeridade à la esquerda, que se queixa de enormes

aumentos de impostos e que diz que dão com uma mão e tiram com a outra, prometia mais impostos do que

aqueles que efetivamente tivemos e se prevê que venhamos a ter em cada um destes anos.

Aplausos do PS.

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