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4 DE NOVEMBRO DE 2017

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Aplausos do PS.

Estes dados sobre o emprego, curiosamente sempre esquecidos por esta oposição, são claramente o

resultado de novas opções, novas políticas, e uma nova confiança. São o mais importante resultado de uma

mudança indiscutível e são o sinal mais forte de que estamos a trilhar um novo caminho.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É este quadro do emprego que alimenta e promove uma política de

melhoria progressiva das políticas sociais, políticas sociais que correspondem a escolhas e prioridades no

reforço das políticas para as famílias e para as crianças. Em 2018 continuará a reforma do abono de família,

concentrando os recursos nas crianças até aos 3 anos de idade e nas jovens famílias.

Em 2018, uma criança dos 12 aos 36 meses, no 1.º escalão do abono de família, receberá de abono anual

mais 785 € do que em 2016,…

Aplausos do PS.

… e a este escalão correspondem 35 300 crianças; para o 2.º escalão, esse acréscimo será de 648 € anuais

e dele beneficiarão mais de 36 000 crianças; será de 485 € para o 3.º escalão, correspondendo a mais de 27

000 beneficiários e a recuperação do 4.º escalão corresponde, em 2018, a um abono de 402 € anuais e dele

beneficiarão cerca de 23 000 crianças.

Mais de 120 000 crianças com um forte acréscimo das políticas redistributivas são o resultado, elas e as suas

famílias, de uma nova política social.

Aplausos do PS.

Alguns dirão que não se trata de reformas estruturais. Talvez não. Para quem cortou, em mais de 40%, o

apoio às crianças e jovens mais pobres do nosso País este acréscimo talvez não seja uma reforma estrutural.

Mas não, não se trata de saber se há ou não reformas e sim de saber quais são as escolhas das reformas a

concretizar.

Aplausos do PS.

Esta é uma das nossas escolhas, a de concentrar os recursos onde eles são mais decisivos, nas crianças e

nas jovens famílias com filhos. Esta é a nossa escolha.

Mas para o Governo e para a maioria não se reduzem aqui as escolhas de mudança. Este ano, em 2017, há

poucos dias, no dia 16 de outubro, 13 129 cidadãos receberam, pela primeira vez, a prestação social para a

inclusão.

Aplausos do PS.

São os ex-beneficiários do subsídio mensal vitalício pago pela segurança social. Seis por cento destes

beneficiários tiveram um aumento de 24% na sua prestação, correspondente a mais 51 € mensais; para 94%

dos mesmos a atualização representa um acréscimo de 35%, ou seja, mais 68,98 € mensais.

Esta é uma mudança, estes são os primeiros passos da nova prestação social para a inclusão que se

desenvolverá em 2018, com um reforço de recursos que rondará os 85 milhões de euros.

Alguns dirão que não se trata de uma reforma estrutural. Não é essa a nossa visão, nem será, decerto, a

visão dos seus milhares de beneficiários.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento para 2018 dará o suporte financeiro ao prosseguimento

de uma política de pensões distinta daquela que os partidos da direita defendem.

Com a atualização automática de pensões, que cumpre a lei e, desta forma, assegura o crescimento real do

valor das pensões, serão atingidos cerca de 2,8 milhões de pensionistas, com um acréscimo da despesa com

pensões, só para esta valorização, de cerca de 350 milhões de euros, e com um aumento extraordinário, em

agosto, para a recuperação do valor de pensões mais baixas, ou com a valorização dos pensionistas com muito

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