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4 DE NOVEMBRO DE 2017

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Aplausos do PS e da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Este Orçamento parte do bom resultado

das políticas que foram postas em prática desde final de 2015, dando-lhes continuidade e aprofundando-as.

Este é o terceiro Orçamento que, consolidando e aprofundando a alternativa, contribui para um presente e

para um futuro mais justo, mais coeso e, portanto, mais sustentável, um presente e um futuro onde não temos

de escolher entre as famílias portuguesas e o cumprimento das metas orçamentais, um presente e um futuro

onde não temos de escolher entre mobilizar e investir nos jovens e respeitar quem trabalhou toda a vida e vive

hoje da sua pensão, um presente e um futuro onde não se estigmatiza os funcionários públicos, muito menos

se tenta promover o conflito entre trabalhadores do público e do privado.

Aplausos do PS e da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Não porque se possa fazer tudo mas porque há uma vontade política, do Partido Socialista e desta maioria

parlamentar, de fazer mais e de fazer melhor.

Foi assim em 2016. Os números comprovam que vai ser assim em 2017 e voltará a ser assim em 2018.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Como a Mesa não regista qualquer inscrição para pedidos de esclarecimento ao Sr.

Deputado João Galamba, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para uma intervenção.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do

Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Recordo-me de uma afirmação que o anterior Primeiro-Ministro do Governo

PSD/CDS fez, mais ou menos a meio do mandato anterior, e que era: «não pensem os portugueses que os

salários voltarão a ser aquilo que eram em 2011».

Acho que esta frase e outras que foram sendo ditas por diversos membros do Governo e da maioria PSD/CDS

eram todas elas bastante esclarecedoras sobre o futuro, o dito futuro que o PSD e o CDS gostariam de construir

para o País, e sobre as medidas anunciadas como transitórias por causa da troica mas que, apesar de a troica

ter ido embora, continuaram, pois eram, afinal, medidas para se tornarem definitivas.

Os cortes nos salários eram, portanto, para continuar e em relação ao corte nas pensões, que, pelo menos,

foi anunciado à União Europeia, de 600 milhões de euros, nunca houve transparência para afirmar o verdadeiro

significado deste corte que estava efetivamente anunciado. O brutal aumento de impostos diretos e indiretos, já

agora, era, de facto, para continuar. Era este o futuro que queriam construir.

Falam da preocupação com as empresas, esquecendo que, designadamente, as micro, pequenas e médias

empresas ficariam liquidadas por este roubo efetivo que estavam a fazer à carteira dos portugueses e que

quando os portugueses têm menor poder de compra essas empresas ficam afetadas na sua produção e no seu

mercado.

Mas o PSD e o CDS não querem saber disso. Na verdade, tornaram claro, também durante o seu percurso

no anterior Governo, que o seu serviço não era às micro, pequenas e médias empresas, nem à economia do

País, mas às grandes empresas, aos grandes grupos económicos…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Votou a borla fiscal à EDP!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por isso, assim que tiveram uma folgazinha, aquilo que fizeram foi

acabar com a contribuição extraordinária do setor bancário e estava já anunciado, a curtíssimo prazo, liquidar a

contribuição extraordinária para o setor energético. O plano era descer o IRC para as grandes empresas todos

os anos e, portanto, o serviço aos grandes grupos económicos e às grandes empresas estava feito.

O resto, Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, portugueses, em geral, e micro, pequenas e médias

empresas não faziam parte das vossas preocupações. Eram, de resto, um meio usado para servir os vossos

grandes objetivos…

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