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4 DE NOVEMBRO DE 2017

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, percebo os debates

políticos, sobretudo nestes momentos mais acesos, mas o que V. Ex.ª fez não foi uma interpelação à Mesa.

Vamos prosseguir com os nossos trabalhos. Para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social, tem agora a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Partido

Socialista.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.

Ministro Vieira da Silva, estamos aqui hoje, como ontem, a discutir o terceiro Orçamento do Estado para o

terceiro ano desta Legislatura.

Face à governação que tivemos durante os anos PSD/CDS, isto é, em si mesmo, uma novidade. Não tivemos

nenhum orçamento retificativo, não tivemos nenhum desvio e não temos nenhuma inconstitucionalidade. A

nossa palavra-chave é mesmo cumprir: cumprir com as nossas metas, cumprir com as nossas obrigações e

cumprir com o nosso programa de desempobrecimento nacional.

Mas nós cumprimos porque só fizemos exatamente o contrário daquilo que a direita fez e, com isso,

obtivemos precisamente melhores resultados para todo o País.

O Sr. Deputado Adão Silva que, aparentemente, pelo menos esta tarde, parece concordar com todas as

nossas principais medidas de recuperação de rendimentos, de aumento de pensões, de aumento de salários,

de aumento dos abonos, fez uma intervenção um pouco à lá RTP Memória, focando-se mais nos anos 2010 e

esquecendo os anos de 2011 e de 2015.

Protestos do Deputado do PSD Adão Silva.

Nós percebemos porquê. Mas tem uma oportunidade — pode ser com uma interpelação à Mesa ou de outra

forma —, de explicar, se concorda com tudo, porque é que o PSD votou contra os aumentos de pensões, contra

os aumentos de salários, contra os aumentos dos abonos, votou contra todas essas medidas desta Câmara.

Aplausos do PS.

Nós percebemos como essas medidas vos custam. Fechados numa bolha ideológica, quiseram à força ter

razão quando a realidade vos desmentiu e continua a desmentir-vos.

O antigo Primeiro-Ministro disse que votava nos partidos da esquerda parlamentar caso fizéssemos o que

propúnhamos e se no fim as contas batessem certas. Registamos, dessa forma, o apoio à atual maioria.

Mas há mais: a antiga Ministra das Finanças, que está ali atrás, na última bancada, mas que ontem interveio

neste debate, disse que era aritmeticamente impossível, repito, aritmeticamente impossível cumprir as metas do

défice.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É verdade!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Mas aritmeticamente impossível era mesmo que os portugueses

continuassem a viver com os cortes que os senhores lhes impunham no final de todos os meses.

Aplausos do PS.

Nós não só cumprimos as metas como não precisamos de nenhum simulador artificial, em vésperas das

eleições, para devolver a sobretaxa, para baixar impostos, para aumentar salários, para aumentar pensões,…

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … para reinstaurar feriados, para parar com o desmantelamento do

Estado social e para dignificar o País. Não era uma questão de aritmética, era uma questão de opções políticas.

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