Debates Parlamentares - Diário 018, p. 12 (2017-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Têm de ter coragem de o dizer, não se escondam atrás de meias palavras.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. Peço-lhe para concluir.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Os senhores não têm moral para falar nesta Casa em maus serviços

públicos, em cativações a mais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados, devo talvez lembrar o Sr. Deputado Adão Silva, do PSD, que quem escolhe as propostas para

avocar são os respetivos grupos parlamentares. Não é o PSD que tem o direito, ou até o dever, de escolher as

propostas para avocar dos outros grupos parlamentares.

Protestos do PSD.

Por outro lado, seria também importante relembrar o Sr. Deputado que, se as propostas do PSD foram

chumbadas, muito provavelmente é porque não serviam e porque, de facto, o PSD não tem a maioria de

Deputados na Assembleia da República.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Bem lembrado!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Talvez não seja mau relembrar que, nas últimas eleições

legislativas, por vontade dos eleitores, PSD e CDS perderam a maioria dos Deputados na Assembleia da

República. É disso que os senhores não se conseguem, de modo nenhum, convencer.

Mas vamos falar de votações, e de más votações.

Os Verdes apresentaram, ontem, uma proposta, que foi votada em comissão, para a construção e

modernização de uma rede nacional de centros de recolha oficial de animais. O n.º 1 desta proposta foi

aprovado. Ou seja, graças a Os Verdes, no próximo ano, em 2018, há uma dotação de 2 milhões de euros para

construção e modernização de centros de recolha oficial de animais, vulgo canis e gatis.

Qual foi o sentido de voto do PSD relativamente a esta proposta? Abstenção. Esta proposta foi aprovada,

com os votos dos demais grupos parlamentares.

Mas por que carga de água é que o PSD se decidiu abster nesta proposta, quando até decorre da lei a

responsabilidade do Estado, em cooperação com as autarquias, de dotar o País de uma rede nacional de centros

de recolha de animais? Não se percebe, portanto, esta votação.

Talvez agora, com a votação em Plenário, o PSD se possa redimir relativamente ao seu comportamento de

ontem e, hoje, votar a favor, de modo a que esta proposta seja aprovada por unanimidade.

Mas a proposta de Os Verdes tinha um n.º 2, que se prende com facto de, nestes centros de recolha, se

criarem as condições técnicas para a realização de esterilizações. Como é do conhecimento público e da

Assembleia da República, Os Verdes têm tido uma longa batalha, e uma longa história aqui, na Assembleia da

República, para que se altere o paradigma do abate de animais e passarmos ao paradigma da esterilização,

para controlo das populações.

Nesse sentido, não se compreende porque é que esta proposta foi chumbada, designadamente com os votos

contra do PS, grupo parlamentar ao qual apelamos no sentido de votar a favor deste n.º 2 da proposta de Os

Verdes.

I SÉRIE — NÚMERO 18 12 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Têm de ter coragem de o dizer, não se escondam atrás de meias palavras. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. Peço-lhe para concluir. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Os senhores não têm moral para falar nesta Casa em maus serviços públicos, em cativações a mais. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, devo talvez lembrar o Sr. Deputado Adão Silva, do PSD, que quem escolhe as propostas para avocar são os respetivos grupos parlamentares. Não é o PSD que tem o direito, ou até o dever, de escolher as propostas para avocar dos outros grupos parlamentares. Protestos do PSD. Por outro lado, seria também importante relembrar o Sr. Deputado que, se as propostas do PSD foram chumbadas, muito provavelmente é porque não serviam e porque, de facto, o PSD não tem a maioria de Deputados na Assembleia da República. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Bem lembrado! Protestos do PSD. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Talvez não seja mau relembrar que, nas últimas eleições legislativas, por vontade dos eleitores, PSD e CDS perderam a maioria dos Deputados na Assembleia da República. É disso que os senhores não se conseguem, de modo nenhum, convencer. Mas vamos falar de votações, e de más votações. Os Verdes apresentaram, ontem, uma proposta, que foi votada em comissão, para a construção e modernização de uma rede nacional de centros de recolha oficial de animais. O n.º 1 desta proposta foi aprovado. Ou seja, graças a Os Verdes, no próximo ano, em 2018, há uma dotação de 2 milhões de euros para construção e modernização de centros de recolha oficial de animais, vulgo canis e gatis. Qual foi o sentido de voto do PSD relativamente a esta proposta? Abstenção. Esta proposta foi aprovada, com os votos dos demais grupos parlamentares. Mas por que carga de água é que o PSD se decidiu abster nesta proposta, quando até decorre da lei a responsabilidade do Estado, em cooperação com as autarquias, de dotar o País de uma rede nacional de centros de recolha de animais? Não se percebe, portanto, esta votação. Talvez agora, com a votação em Plenário, o PSD se possa redimir relativamente ao seu comportamento de ontem e, hoje, votar a favor, de modo a que esta proposta seja aprovada por unanimidade. Mas a proposta de Os Verdes tinha um n.º 2, que se prende com facto de, nestes centros de recolha, se criarem as condições técnicas para a realização de esterilizações. Como é do conhecimento público e da Assembleia da República, Os Verdes têm tido uma longa batalha, e uma longa história aqui, na Assembleia da República, para que se altere o paradigma do abate de animais e passarmos ao paradigma da esterilização, para controlo das populações. Nesse sentido, não se compreende porque é que esta proposta foi chumbada, designadamente com os votos contra do PS, grupo parlamentar ao qual apelamos no sentido de votar a favor deste n.º 2 da proposta de Os Verdes.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO LEÃO
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA JOAQUIM
Secretária de Estado da Segurança Social
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Resposta

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Resposta

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ ARTUR NEVES
Secretário de Estado da Proteção Civil
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à Mesa

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MANUEL DELGADO
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

RICARDO MOURINHO FELIX
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

RICARDO MOURINHO FELIX
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO MOURINHO FELIX
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento de sessão

Descarregar páginas