O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

8

O Sr. João Galamba (PS): — A Sr.ª Deputada Cecília Meireles veio aqui dizer que as cativações custaram

muito sofrimento aos portugueses ou degradaram a vida dos portugueses. Ó Sr.ª Deputada, desafio-a a

encontrar, na área da saúde, alguma redução de despesa face à despesa que os senhores fizeram quando

estavam no Governo. É que as cativações correlacionam negativamente com a despesa nessas áreas,…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Isso só pode ser uma brincadeira!

O Sr. João Galamba (PS): — … houve reforço de serviços em todas as áreas.

A Sr.ª Deputada já percebeu que não pode atacar o Orçamento nem a execução na saúde por causa de

cortes que não existem, mas não invente novos cortes, chamando-lhes cativações, porque não são, Sr.ª

Deputada.

Compreendo que o CDS esteja muito agastado com o facto de, mesmo com cativações, muitas vezes, em

algumas áreas, até mais fortes do que as deste Governo, nunca terem cumprido nenhuma meta orçamental.

Compreendo que isso deixe o CDS um pouco indisposto, mas não inventem e, sobretudo, não atribuam a

cativações cortes nos serviços de saúde prestados aos cidadãos, porque isso, pura e simplesmente, não existiu.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Vá dizer isso às pessoas!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Orçamento para intervir em nome do

Governo.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento (João Leão): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs.

Deputados, o que a direita nos propõe hoje, aqui, sobre a matéria das cativações, é um exercício de hipocrisia.

Vem propor o que nunca implementou quando esteve no Governo. Quer exceções gerais de cativações em

Ministérios, que nunca teve coragem de aplicar quando esteve no Governo.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Só que a direita não se limitava a cativar, cortava

drasticamente nos orçamentos: mais de 1000 milhões de euros de cortes no Ministério da Educação, mais de

400 milhões de euros de cortes no Ministério da Saúde.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — É verdade!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Não era só cativar, eram logo, à partida, cortes nos

orçamentos.

O que a direita vem aqui propor é, pois, um exercício de hipocrisia, porque está frustrada com o sucesso da

atual maioria. Pretendem apenas que o Governo e a maioria falhem para poderem voltar ao poder e, por isso,

propõem aquilo em que não acreditam e aquilo que nunca fizeram.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Por parte do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda aprovou ontem

uma alteração ao Orçamento que garante maior transparência nas cativações, mas garante, ainda, o fim das

cativações na saúde,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

Páginas Relacionadas
Página 0003:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 3 O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr.a
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 18 4 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Já passa
Pág.Página 4
Página 0005:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 5 O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem! <
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 18 6 Aplausos do PCP. O Sr. Pre
Pág.Página 6
Página 0007:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 7 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Uma vergonha!
Pág.Página 7
Página 0009:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 9 O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … e não só no Serviço Nacion
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 18 10 A vossa proposta não vai lá, a vossa posição n
Pág.Página 10
Página 0011:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 11 O Sr. Bruno Dias (PCP): — O exemplo mais recente do SIRES
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 18 12 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr.
Pág.Página 12
Página 0013:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 13 A criação de condições técnicas para que este paradigma d
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 18 14 A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Socia
Pág.Página 14
Página 0015:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 15 … e voltamos a cumprir o contrato que o Estado tem para c
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 18 16 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a
Pág.Página 16
Página 0017:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 17 Segue-se a votação da proposta 437-C, apresentada pelo PS
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 18 18 Submetida à votação, foi rejeitada, com
Pág.Página 18
Página 0019:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 19 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 18 20 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a
Pág.Página 20
Página 0021:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 21 Passamos ao artigo 82.º — Liquidação das sociedade
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 18 22 Votamos, agora, os restantes pontos, os
Pág.Página 22
Página 0023:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 23 O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, agua
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 18 24 medidas excecionais, como mecanismos de apoio
Pág.Página 24
Página 0025:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 25 de um artigo 120.º-A, que passo a ler: «1 - É criada uma
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 18 26 O PCP propõe também a dotação para reforço e r
Pág.Página 26
Página 0027:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 27 que continuarão este trabalho intenso de Os Verdes em pro
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 18 28 Este propósito vai obrigar-nos, naturalmente,
Pág.Página 28
Página 0029:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 29 Sabemos hoje que as equipas especializadas e as salas de
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 18 30 Esquerda quer é diminuir o número de alunos po
Pág.Página 30
Página 0031:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 31 Orçamento do Estado em educação de adultos, mais do que v
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 18 32 melhores condições de aprendizagem nas nossas
Pág.Página 32
Página 0033:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 33 O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputad
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 18 34 Sendo assim, passamos à proposta 32-C, do PCP,
Pág.Página 34
Página 0035:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 35 O Sr. Jorge Falcato Simões (BE): — Sr. Presidente,
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 18 36 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos passar
Pág.Página 36
Página 0037:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 37 A Portaria n.º 353/2017, de 16 de novembro, atualiza, com
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 18 38 O Sr. Secretário de Estado da Saúde: —
Pág.Página 38
Página 0039:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 39 Promover a fruição cultural com o alargamento da gratuiti
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 18 40 No caso dos passes 4_18, a proposta 148.º-A é
Pág.Página 40
Página 0041:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 41 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o S
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 18 42 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sobre
Pág.Página 42
Página 0043:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 43 Não nos resignamos em aceitar que o acesso ao ensino supe
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 18 44 O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.
Pág.Página 44
Página 0045:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 45 Basta conversar com as populações de norte a sul do País,
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 18 46 O PCP propõe, ainda, que os contribuintes com
Pág.Página 46
Página 0047:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 47 Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Paula San
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 18 48 Srs. Deputados, os emigrantes estão a regressa
Pág.Página 48
Página 0049:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 49 conseguimos fazer isto com uma neutralidade fiscal do pon
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 18 50 (Classificação Portuguesa de Atividades Económ
Pág.Página 50
Página 0051:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 51 Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helga Correia. <
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 18 52 O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … e o que
Pág.Página 52
Página 0053:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 53 Srs. Deputados, só existem trabalhadores e melhores salár
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 18 54 Por isso, as empresas, sobretudo as mais peque
Pág.Página 54
Página 0055:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 55 Da mesma forma, a inclusão do regime de pré-garantias ben
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 18 56 ver que lá está, precisamente, a opção de apoi
Pág.Página 56
Página 0057:
24 DE NOVEMBRO DE 2017 57 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda dentro deste tema
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 18 58 base tributável muito menor. Aliás, este Orçam
Pág.Página 58