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25 DE NOVEMBRO DE 2017

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Fê-lo seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sustenta a eficácia da

medida na redução do consumo de açúcar, especialmente nas crianças, e a poupança de custos para os

sistemas de saúde. O PAN acompanha esta medida.

O Governo seguiu as recomendações da Organização Mundial da Saúde, seguiu o exemplo de outros países,

mas esqueceu-se da bebida campeã em açúcar.

Vejamos: a tributação incide, por exemplo, sobre refrescos conhecidos como icetea, que tem uma

quantidade de açúcar de 45 g por litro.

Neste momento, o orador exibiu uma embalagem de ice tea, com a indicação da quantidade de gramas de

açúcar que continha.

A tributação incide também sobre refrigerantes conhecidos como «colas» que tem uma quantidade de açúcar

de 106 g por litro.

O orador exibiu também uma embalagem de «cola», com a indicação da quantidade de gramas de açúcar

que continha.

Mas depois temos a rainha das bebidas com açúcar: o leite achocolatado, que contem 120 gramas de açúcar

por litro. O leite achocolatado tem muito mais açúcar do que os refrigerantes, mas é tributado a uma taxa mínima

de IVA e não tem tributação especial de consumo.

O orador exibiu, ainda, uma embalagem de leite achocolatado, com a indicação da quantidade de gramas de

açúcar que continha.

Mas porquê, Srs. Secretários de Estado? Já sabemos o que irão dizer: porque o leite tem valor nutritivo. Mas

uma bebida nutritiva, quando se adiciona uma quantidade colossal de açúcar, deixa de ser nutritiva e passa a

ser um veneno.

Esta é a quantidade de açúcar que existe em 1 l de leite com chocolate.

O orador exibiu um copo com açúcar.

Nutritivo, Srs. Membros do Governo? Não sei se é! Lá docinho será, com certeza.

Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, já todos sabemos que o Ministério da

Agricultura paga para poluir. Já todos sabemos que o Ministério do Ambiente fica em silêncio perante os graves

atentados ambientais da indústria pecuária. Mas o Ministério da Saúde como é? Também coloca os interesses

económicos da indústria à frente da saúde das crianças?

Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o Ministério da Saúde desenvolve campanhas

contra a obesidade e a diabetes, um flagelo que afeta milhões de cidadãos em Portugal, e depois estimula as

crianças a beber leite com chocolate? A diabetes representa mais de 10% do total do orçamento da saúde no

nosso País. A diabetes subiu 40% nos últimos anos. O gasto com medicamentos com a diabetes é de 575 000

euros por dia. Por dia, em Portugal, gastam-se 575 000 euros em medicamentos com a diabetes, um quarto das

pessoas que morre nos hospitais tem diabetes.

Concluindo, o leite achocolatado contem inequivocamente maiores quantidades de açúcar do que os

refrigerantes. Manter a taxa de IVA reduzida e não incidir o imposto especial de consumo de açúcar sobre o leite

com chocolate significa continuar a desinformar as pessoas, significa ser-se cúmplice do agravamento da

prevalência da obesidade e da diabetes no nosso País, significa pressionar cada vez mais o Serviço Nacional

de Saúde e significa usar as crianças como meio de obtenção de lucro fácil para a toda poderosa indústria do

leite.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, agradecia que desmontasse agora a «tenda», se fizer favor.

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