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Quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 I Série — Número 23

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEDEZEMBRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente (José Manuel Pureza) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 2 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

676 a 684/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1153 a 1165/XIII (3.ª).

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre coesão social e redução das desigualdades.

Após o Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu a perguntas formuladas pelos Deputados Hugo Lopes Soares (PSD), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), André Silva (PAN) e Idália Salvador

Serrão (PS) — que também saudou o Ministro Mário Centeno pela sua eleição para Presidente do Eurogrupo.

Entretanto, a Câmara saudou a presença, na tribuna do corpo diplomático, aplaudindo de pé, do Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 685/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1166 e 1167/XIII (3.ª).

De seguida, teve lugar o debate preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia. Proferiram intervenções, além do Primeiro-Ministro, que abriu e encerrou o debate, os