20 DE JANEIRO DE 2018

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O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar todos os

presentes.

O PSD quer saudar os mais de 4100 peticionários. Concorde-se ou não com as pretensões e as

preocupações dos cidadãos, o PSD entende serem sempre de louvar as suas iniciativas, a capacidade de

trazerem à Assembleia da República os seus pontos de vista, as suas aspirações.

Ao contrário de outros, o PSD acredita que é da discussão que emergem as boas decisões, que é a saber

ouvir que se aprende e que é a respeitar os que pensam diferente que angariamos respeito.

Diferentemente dos partidos que apoiam o atual Governo, o PSD nunca quis agradar a todos. Não dizemos

às pessoas só o que achamos que elas querem ouvir.

O PSD não tem medo das decisões dos cidadãos livres e esclarecidos. Foi, aliás, à luz destes seus princípios

que o PSD implementou a autonomia das escolas e das comunidades educativas. Foi por isso que o anterior

Governo, depois de ter introduzido a flexibilidade curricular em 2014 e 2015, celebrou de imediato 212 contratos

de autonomia com outros tantos agrupamentos.

Porque acreditámos e tivemos capacidade para implementar a liberdade, a introdução da oferta do personal

planning e meditação, como os peticionários pedem, ou de qualquer outra atividade extracurricular, neste

momento já cabe às escolas devido aos contratos de autonomia, pois são elas quem tem competência para

construir os projetos pedagógicos próprios.

Sempre acreditámos e apostámos nas instituições. Recorde-se que, devido à iniciativa do PSD, com exceção

do Português e da Matemática, a autonomia permite às escolas usar até um quarto da carga letiva de cada

disciplina para aplicar novos métodos de ensino. Têm autonomia para gerir a distribuição das disciplinas ao

longo dos ciclos letivos para juntar blocos de tempos, para se dedicar a projetos específicos, para criar novas

disciplinas e atividades.

Foi o Governo PSD/CDS que deu autonomia às comunidades educativas. Por isso, e desde que a escola o

deseje, já é possível desde 2014 concretizar o objeto da presente petição.

No PSD continuamos a acreditar na capacidade e na responsabilidade das escolas para orientar e decidir o

seu futuro. Afinal, todos sabem que no PSD não queremos fazer um mundo à nossa imagem, onde não haja

lugar para a diferença ou para a divergência, muito menos obrigar a que todos pensem ou acreditem no que nós

acreditamos.

Sr.as e Srs. Deputados, como sabem, há aqui quem defenda algo de muito diferente.

Srs. Peticionários, Sr.as e Srs. Deputados, depois de ter apostado na liberdade, na autonomia das escolas

onde cabem todos os projetos e iniciativas, só resta um caminho ao PSD: continuar a apostar na

responsabilidade, na liberdade e na autonomia das escolas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Palmira

Maciel.

A Sr.ª Palmira Maciel (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saúdo, em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, os 4167 subscritores, relevando o empenho para que a presente discussão

da proposta de inclusão do Projeto Personal Planning - Empoderamento Pessoal e Profissional na matriz

curricular do ensino em Portugal leve a que possa ser implementado. Louvo até o esforço e a dedicação a esta

causa.

De acordo com os peticionários, esta é uma ferramenta de enquadramento pessoal e profissional, para o

desenvolvimento do controlo emocional, que tem como objetivo o ensino sobre o desenvolvimento do

autoconhecimento do aluno, ajudando-o a conhecer-se, a melhorar a capacidade de relacionamento e a gerir a

competitividade.

Refere-se ainda que o mesmo tem como objetivo o reforço da autoestima dos alunos, promovendo o respeito

entre pares ajudando no sucesso escolar.