O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE JANEIRO DE 2018

35

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Seguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1038/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que inclua o

concelho de Mação no projeto-piloto de ordenamento florestal (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação de um requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a baixa à Comissão de

Agricultura e Mar, sem votação, pelo período de cinco dias, do projeto de resolução n.º 1041/XIII (2.ª) —

Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Proença-

a-Nova no projeto-piloto de ordenamento florestal (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, vamos votar o projeto de resolução n.º 1043/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que inclua os

concelhos de Gavião e Nisa no projeto-piloto de ordenamento florestal (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 1227/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a execução de medidas

de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de 2017

(CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra

do BE e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1234/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que

estenda a aplicação dos conteúdos da Portaria n.º 321/2017, de 9 de outubro, aos restantes concelhos com

significativas áreas ardidas em 2017 (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, vamos proceder à votação de um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por um período de 90

dias, do projeto de lei n.º 720/XIII (3.ª) — Estabelece o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos

vencidos e às empresas que se dedicam a essa atividade (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 302/XIII (2.ª) — Fim de cláusulas abusivas de

mobilidade geográfica e funcional (BE).

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, apresentámos, no início da manhã, um requerimento à

Mesa, solicitando a baixa desta iniciativa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por um

período de 60 dias.

Páginas Relacionadas
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 38 36 O Sr. Presidente: — Sendo assim, Sr. Deputado,
Pág.Página 36