O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE FEVEREIRO DE 2018

17

espaços públicos de lazer, à segurança rodoviária no transporte de crianças e muito mais. Estamos em crer,

Sr.as e Srs. Deputados, que, de facto, isto exigirá uma maior consciencialização social deste fenómeno.

Quero também aproveitar para felicitar a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, que, no ano de

2017, celebrou informalmente o Dia Nacional da Segurança Infantil a 23 de maio, que é exatamente o dia que

solicitam para esse efeito. Fizeram-no como um movimento genuíno da sociedade civil e contribuíram para uma

maior visibilidade e compreensão deste problema, independentemente da instituição desse dia, o que,

naturalmente, tem muito valor.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sofia Araújo, do PS, para uma

intervenção.

A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do PS,

quero saudar os peticionários desta petição, cujo primeiro subscritor é a Associação para a Promoção da

Segurança Infantil, que tive o prazer de receber em audição, e de cujo parecer fui relatora.

Ao longo do seu desenvolvimento, as crianças vão conseguindo fazer cada vez mais coisas e com mais

perspicácia. O seu mundo vai-se alargando e ultrapassa os limites da casa, do quintal, da creche e,

progressivamente, os riscos frequentes de acidentes, começando no interior da casa, passam também a ocorrer

no seu exterior e noutros locais ao ar livre.

Algumas medidas de prevenção utilizadas nos primeiros anos de vida deixam, assim, de ser suficientes e

proibir serve de pouco se as crianças não perceberem as razões. Para além disso, a vigilância da família deixa

de ser tão próxima e constante.

No entanto, e mesmo conhecendo as regras, quando a curiosidade é maior, a criança tem dificuldade em

controlar o seu impulso de mexer, de provar, de correr atrás das bolas. Por isso, ao longo desta aprendizagem,

é importante e fundamental encontrar soluções para tornar o seu dia a dia simultaneamente mais seguro e

estimulante, não limitando novas experiências e promovendo o desenvolvimento progressivo da sua autonomia.

Sabemos que as principais causas de acidentes com crianças e adolescentes são os acidentes rodoviários,

que provocam o maior número de mortes, mas também os afogamentos, os envenenamentos, as queimaduras

e as quedas, existindo ainda outras causas, menos frequentes, como a asfixia, o estrangulamento, as mordidas

de animais e os desastres naturais.

No entanto, em grande parte dos casos, os acidentes com crianças e adolescentes podem ser evitáveis.

Conhecer as causas e avaliar o seu impacto, tanto no presente como no futuro, são aspetos fundamentais na

sua prevenção. Controlar os acidentes é a única forma de diminuir as sequelas físicas e emocionais, muitas

delas irreversíveis, e de reduzir a mortalidade infantil.

Apesar de, infelizmente, não ser possível antecipar todos os momentos, e, portanto, evitar todos os acidentes,

conhecer os seus mecanismos permite antecipar a sua possibilidade e atuar previamente para diminuir o risco.

Se o fizermos permanentemente, conseguiremos controlar este drama e fazer com que as nossas crianças

vivam mais e melhor por muitos anos, sem terem de carregar as sequelas e incapacidade que lhes ficam para

a toda a vida.

Promover e sensibilizar, colocando a tónica na importância de adotar escolhas saudáveis e hábitos que

promovam a segurança infantil é essencial. Conhecer os riscos, criar ambientes seguros e minimizar os

acidentes é uma responsabilidade de todos nós e é uma preocupação constante do Grupo Parlamentar do

Partido Socialista pela importância da segurança como um direito essencial das crianças.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda,

para uma intervenção.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda

começa por saudar os peticionários e a sua disponibilidade para trazerem esta proposta a Plenário.

Páginas Relacionadas
Página 0013:
1 DE FEVEREIRO DE 2018 13 que o Bloco de Esquerda propõe à Lei da Nacionalidade e a
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 42 14 Este projeto de lei, para além de questões de
Pág.Página 14