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I SÉRIE — NÚMERO 10

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roda dos alimentos ou a pirâmide alimentar, mas poucos ou nenhuns se lembram de terem dado na escola

qualquer coisa que os levasse a aprender a interpretar a tabela nutricional. Significa isto que há qualquer coisa

que está a falhar na escola, lacuna essa que deve ser, justamente, colmatada.

Terminando, Sr.ª Presidente, o que Os Verdes propõem é que o Governo avalie a implementação de um

esquema simplificado relativamente à informação nutricional dos alimentos, que se tenham em conta as

experiências já praticadas e que se envolvam representantes de nutricionistas, consumidores, produtores

industriais e distribuidores, e, por fim, que se garanta a aprendizagem, nas escolas, da leitura e da interpretação

da tabela nutricional.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Palmira Maciel.

A Sr.ª Palmira Maciel (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Estamos informados e sensibilizados para o facto de, atualmente, em Portugal, os hábitos alimentares

inadequados serem o fator de risco que mais contribui para o total de anos perdidos de vida saudável da

população, com efeitos no presente e no futuro, e, por isso, tem sido prioridade política do Grupo Parlamentar

do Partido Socialista e do atual Governo a apreciação, o debate e a regulamentação de temas relacionados com

a alimentação saudável, o abastecimento local e a salvaguarda de padrões de qualidade em cantinas públicas,

assim como alterações legislativas e regulamentares a aplicar à industria agroalimentar, de forma a proporcionar

a todos os cidadãos o acesso a refeições equilibradas, variadas e diversificadas, sob o ponto de vista de

segurança alimentar e nutricional.

Recentemente, o Conselho de Ministros deliberou criar um grupo de trabalho para a elaboração de uma

estratégia integrada para a promoção da alimentação saudável, que visa incentivar o consumo alimentar

adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos, com impacto direto na prevenção e no

controlo de doenças crónicas.

Esta estratégia segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e funcionará de forma

articulada com o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, que pretende implementar um

conjunto de medidas com o objetivo de garantir a segurança alimentar e o aumento da literacia e cultura

alimentar e nutricional da população portuguesa.

Sabemos também que optar por uma dieta mais saudável requer que o consumidor esteja devidamente

informado sobre as suas opções, pelo que a informação nutricional contida nos rótulos é instrumental para a

realização de escolhas mais saudáveis no ato da compra dos alimentos.

Contudo, somos da opinião que não deve esta questão ser trabalhada fora do quadro europeu procurando-

se as soluções adequadas de forma a ser compatível com o mercado único e a salvaguardar o importante

equilíbrio entre a informação do consumidor e a dinâmica económica. As soluções nesta matéria até à existência

de um normativo europeu uniforme devem passar pela possibilidade de a indústria adotar, caso o queira, e de

forma facultativa, um sistema de rotulagem alternativo.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, sabemos que a melhor informação, formação e educação são fatores

que podem contribuir para tornar as pessoas mais conscientes e responsáveis de modo a evitar problemas de

saúde relacionados com maus ou inadequados hábitos alimentares.

A par dos passos já dados, o Governo conta com o apoio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista para

continuar a desenvolver uma campanha nacional de promoção e valorização da dieta mediterrânica,

nomeadamente através de informação nos meios de comunicação social, das indicações alimentares das

nossas escolas e do reforço do referencial de educação para a saúde, onde já é dado um enfoque ao padrão

alimentar da dieta mediterrânica, universalmente considerado como um modelo saudável e com consequências

para a saúde e o bem-estar das populações, ainda para mais quando se aproxima o quinto aniversário da sua

classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco.

Aplausos do PS.

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