O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 54

10

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — De resto, quero dizer que gosto muito de ouvir as críticas que o PS

faz na área da justiça. Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque, se formos ver o que este Governo fez na área da

justiça, há duas coisas para mostrar. Uma, é a reativação dos tribunais, que é uma coisa pouca, até pelo que

têm vindo dizer os profissionais da área e os cidadãos.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Os tribunais que os senhores fecharam!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Há notícias várias nesse sentido, dizendo que, afinal, não foi bem

uma reabertura. Pois não! Nós sabemos que não ia ser e os senhores também o deveriam saber.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Foi um truque!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — E há outra coisa que podem mostrar, que é a justiça mais próxima,

que tem cinquenta e tal medidas cumpridas das 150 que estavam prometidas.

Sr. Deputado, não é mau, mas não chega para nada, dizem os Srs. Agentes da justiça, que têm no pacto da

justiça mais de 15 medidas respeitantes a sistemas tecnológicos e de informação.

Portanto, se essas são as duas únicas coisas que os senhores entendem que se deve fazer em matéria de

justiça — foi o que fizeram durante dois anos e meio, e é a Sr.ª Ministra que o diz em todos os lados —, é muito

pouco, é muito curto. O CDS tem muito mais ambição e acha que é preciso fazer muito mais do que isso para

chegar a todos os portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

Quero também dizer-lhe, Sr. Deputado, que estamos absolutamente disponíveis — coisa que também já

disse ao Sr. Deputado José Manuel Pureza — para dialogar com os senhores. Tragam-nos as vossas propostas,

venham elas!

O Sr. Deputado fez-nos também imensas críticas, dizendo que queríamos ser nós a trazer a bandeirinha. Ó

Sr. Deputado, não queremos trazer bandeirinha nenhuma, mas estava tão irritado com a nossa bandeirinha que

parecia mesmo que quem a queria trazer era o senhor.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, nesse domínio, temos poucas

preocupações sobre que símbolo é que aparece no papel; o que nos importa são os portugueses e aquilo que

lhes responde.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Deputado, diga-nos, pois, o que é que, das nossas propostas,

pode ser aceite pelos senhores. Nós também iremos ao vosso encontro quando apresentarem propostas. Vamos

conversar, tenham essa vontade. Façam algo pela justiça, coisa que não têm feito nos últimos tempos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr.

Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, a apresentação de

propostas, em matéria de justiça, tem muita relevância, é um propósito meritório, aliás, impõe-se que haja entre

nós discussões muito sérias sobre questões fundamentais que afetam o sistema de justiça e o funcionamento

da justiça, mas há que reconhecer que há momentos em que a forma pode prejudicar o conteúdo.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
2 DE MARÇO DE 2018 3 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.as e Srs. Deput
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 54 4 Embora aparentemente densas e algumas at
Pág.Página 4
Página 0005:
2 DE MARÇO DE 2018 5 Acresce a isso medidas mais permanentes, quer no âmbito do pro
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 54 6 ao direito e o regulamento das custas judiciais
Pág.Página 6
Página 0007:
2 DE MARÇO DE 2018 7 verdade, de uma jogada de antecipação, com toda a legitimidade
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 54 8 Portanto, ainda que haja boas intenções legisla
Pág.Página 8
Página 0009:
2 DE MARÇO DE 2018 9 Apelava ainda, de novo, às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputado
Pág.Página 9
Página 0011:
2 DE MARÇO DE 2018 11 Nós iremos apreciar as propostas que o CDS-PP aqui apresenta
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 54 12 Sr.as e Srs. Deputados, este pacto aborda, efe
Pág.Página 12
Página 0013:
2 DE MARÇO DE 2018 13 Deputada? Quer dizer que aquilo que propomos é que, nas causa
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 54 14 Risos do Deputado do PCP António Filipe. <
Pág.Página 14
Página 0015:
2 DE MARÇO DE 2018 15 diminuição de garantias que é inquietante. Designadamente, a
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 54 16 participação de entidades que tenham uma parti
Pág.Página 16
Página 0017:
2 DE MARÇO DE 2018 17 Portanto, achamos que não devemos criar mecanismos que tornem
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 54 18 Assim, era importante saber se o CDS concorda
Pág.Página 18
Página 0019:
2 DE MARÇO DE 2018 19 que, atenta a sua natureza estruturante do Estado de direito,
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 54 20 na taxa de resolução, na taxa de recuperação,
Pág.Página 20
Página 0021:
2 DE MARÇO DE 2018 21 Estou certo que, na diversidade dos nossos pontos de vista, t
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 54 22 O que é que o Governo tem feito? Criou um grup
Pág.Página 22
Página 0023:
2 DE MARÇO DE 2018 23 forma a que sejam permitidas escutas na investigação dos crim
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 54 24 O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Aliás, compre
Pág.Página 24
Página 0025:
2 DE MARÇO DE 2018 25 Sr. Deputado, o Grupo Parlamentar do PSD quer vir para este d
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 54 26 A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sim, Sr. P
Pág.Página 26
Página 0027:
2 DE MARÇO DE 2018 27 É extraordinário que essa seja a grande crítica àquilo
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 54 28 O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — E
Pág.Página 28