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10 DE MARÇO DE 2018

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A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O SNS está mal e,

lamentavelmente, temos de o dizer, há dois anos que vimos apontando aspetos que já aqui foram hoje falados.

Se há tema que, pela sua gravidade, tem sido relevante e importante para o CDS, é, precisamente, o

acompanhamento da realidade da saúde e daquilo que se passa com o SNS.

Há, claramente, uma discrepância brutal entre aquilo que é o discurso de propaganda do Governo e aquilo

que é a realidade, a realidade que os portugueses sentem, a realidade que os profissionais de saúde vivem no

terreno e que não é mais possível ocultar. Lamentamos profundamente que assim seja.

Temos dito várias vezes, aqui, em Plenário, que cada vez mais o Ministro da Saúde está cativo das finanças.

Não são só as cativações, é o próprio Ministro que está cativo, porque as finanças, lamentavelmente, optaram

por sacrificar o investimento público e, dessa forma, comprometem a qualidade do Serviço Nacional de Saúde,

a sua qualidade assistencial e a sua sustentabilidade. Senão, vejamos: prova disso mesmo é a medida que

ainda ontem foi anunciada, a partir do Conselho de Ministros — gostaríamos de ouvir o que os partidos que

apoiam o Governo têm a dizer —, sobre a criação da estrutura de uma unidade de missão que vai centralizar a

questão das finanças na saúde. O que é isto, senão menorizar o Ministro da Saúde?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — O que é isto, senão continuar a cativá-lo? O que é isto, senão

prejudicar a autonomia do Ministro da Saúde, que, lamentável e claramente, está manietado e prejudicado?

É Bruxelas, aliás, que nos alerta para os problemas das dívidas e que diz que isto está também a

comprometer a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Uma unidade de missão como esta não faz mais

do que reforçar o centralismo, prejudicar a autonomia das instituições para contratar recursos humanos, para

renovar os equipamentos, aquilo de que o CDS, com tanta insistência, tem aqui falado.

Os recursos humanos da saúde estão cansados, estão exaustos, estão insatisfeitos e não vale a pena fazer

de conta que assim não é. Este Governo, que, pelos vistos, está desaparecido em combate, é Governo há dois

anos e meio! Onde está a responsabilidade, onde estão as medidas concretas, mais do que as promessas, que,

sistematicamente, se vão anunciando?

Como é óbvio, queremos medidas concretas, e por isso apresentámos este projeto. Temos apresentado

várias propostas que, lamentavelmente, têm sido chumbadas por partidos que apoiam o Governo, partidos que

vêm aqui, hoje, apontar o dedo, mas que sancionaram o Orçamento, que permite aquilo que está a acontecer.

Aplausos do CDS-PP.

Para o CDS, e sem qualquer tipo de preconceito ideológico — porque, sobretudo, pomos os interesses dos

utentes à frente das ideologias —, aquilo que faz sentido é que o Governo governe, que se responsabilize e,

mais do que continuar com anúncios, que tome medidas concretas. É isso que propomos, claramente, nas 18

medidas que o nosso projeto de resolução contém. É preciso que o SNS seja uma prioridade, que deixe de ser

uma miragem e de estar capturado pelas finanças.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar o projeto de resolução do Partido Socialista,

tem a palavra o Sr. Deputado António Sales.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Grupos Parlamentares do PCP, do

Bloco, de Os Verdes e do CDS, fruto das suas avaliações quanto à atual situação do Serviço Nacional de Saúde,

entenderam, oportunamente, apresentar as iniciativas em apreciação, visando recomendar ao Governo a

implementação de um plano de emergência, bem como de um conjunto de medidas para o Serviço Nacional de

Saúde. Mas, seguramente, há aqui dois planos bem diferentes. Em boa verdade, as propostas da esquerda

correspondem à avaliação habitual e coerente do PCP e do Bloco e não constituem, a nosso ver, um

aproveitamento de circunstâncias de alguns problemas do SNS, como tem sido timbre, nos últimos tempos, da

oposição do PSD e, sobretudo, do CDS.

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