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I SÉRIE — NÚMERO 58

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Srs. Deputados, vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1321/XIII (3.ª) — Pela efetiva aplicação da

Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a todos os bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e dos Deputados do PS Ivan Gonçalves, Diogo Leão e Hugo Carvalho e a abstenção do PS.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto, a título individual, sobre

esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto em meu nome e em

nome dos Srs. Deputados Diogo Leão e Hugo Carvalho.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1358/XIII (3.ª) — Contratação e

integração dos bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista entregará uma declaração de voto sobre a votação destes dois projetos de resolução que acabámos

de votar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1268/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a aprovação imediata de

medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1313/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova o

aumento de cobertura dos seguros especiais para a castanha (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao projeto de resolução n.º 1329/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que valorize e apoie a fileira

da castanha (BE), relativamente ao qual o PSD e o PCP solicitam a autonomização da votação dos pontos 1, 5

e 7, primeiro, dos pontos 11 e 13, depois, e, por último, dos restantes.

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