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Quinta-feira, 22 de março de 2018 I Série — Número 62

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEMARÇODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às

15 horas e 6 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de

resolução n.º 70/XIII (3.ª), dos projetos de lei n.os 806 a 809/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1427 a 1433/XIII (3.ª).

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito do Dia Mundial da Floresta, chamou a atenção para a situação da floresta portuguesa após os fogos do ano passado e apresentou propostas para a sua sustentabilidade. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Lima Costa (PSD), Joaquim Barreto (PS), João Dias (PCP), Carlos Matias (BE) e Telmo Correia (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Rubina Berardo (PSD) referiu-se às conclusões do relatório da Comissão Técnica Independente sobre os fogos florestais ocorridos em

outubro passado, tendo acusado o Estado de ter falhado no dever de proteção da população, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Miguel Medeiros (PS), Carlos Matias (BE), Telmo Correia (CDS-PP), João Oliveira (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, a Deputada Lara Martinho (PS) congratulou-se com o clima de retoma e de consolidação económica dos Açores e insurgiu-se contra notícias que denunciam um estado de contaminação na ilha Terceira decorrente da presença norte-americana na Base das Lajes. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Vasconcelos (BE), António Ventura (PSD) e António Filipe (PCP).

Em declaração política, o Deputado Jorge Campos (BE) chamou a atenção para o subfinanciamento da produção artística e para os atrasos concursais que se verificam naquele setor, tendo, depois, respondido a pedidos de

  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM BARRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão