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24 DE MARÇO DE 2018

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Na próxima semana, a atividade parlamentar começará, no plano específico, pelas jornadas parlamentares

de Os Verdes, a quem desejo que tudo corra pelo melhor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Resta-me anunciar a ordem do dia da nossa reunião plenária de quarta-

feira, dia 28 de março: debate sobre o relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios

que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental.

Nada mais havendo a tratar, muito boa tarde Sr.as e Srs. Deputados. Bom fim de semana para todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 55 minutos.

———

Declarações de voto entregues à Mesa para publicação

Relativa ao voto n.º 498/XIII (3.ª):

O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o voto de saudação do Dia do Mediterrâneo. Pese

embora ter votado favoravelmente, o PCP considera importante que sejam salientados alguns pontos que foram

negligenciados no texto.

O texto, repleto de apelos à paz, ao progresso e ao acolhimento daqueles que fogem das guerras, do

terrorismo e da fome, branqueia de forma inequívoca a política dos EUA, da NATO, da União Europeia e seus

aliados, responsável por estes flagelos. Uma política que no essencial é baseada na imposição de relações de

domínio económico e político, na ingerência, na desestabilização e intervencionismo nos países da bacia sul do

Mediterrâneo — de que a brutal agressão e destruição da Líbia, a agressão à Síria ou a cumplicidade com Israel

e a sua ilegal ocupação de territórios da Palestina são exemplo.

Não deve ser escondido que a política dos EUA, da NATO, da UE para o Mediterrâneo constitui um dos

fatores que está na origem da imigração económica, dos refugiados de guerra, das profundas relações de

desigualdade entre países, do desrespeito de direitos económicos, sociais e políticos, da soberania dos povos

e independência dos Estados.

Importa recordar que, face às tragédias ocorridas com imigrantes e refugiados no Mediterrâneo, a UE decidiu

estabelecer um desumano acordo com a Turquia e outros países terceiros que desrespeita direitos

fundamentais.

Os direitos económicos, sociais, políticos e culturais, a paz, a segurança, a democracia e o progresso só

serão possíveis de assegurar com o fim da ingerência e agressão contra Estados soberanos; com o fim do apoio

e financiamento aos grupos terroristas e da sua instrumentalização, nomeadamente por parte de países que

integram a NATO e a UE, para operações de desestabilização e agressão; com o fim da imposição de relações

de tipo colonial, de exploração, de domínio e saque de povos e países; e com a defesa e afirmação da liberdade,

da soberania e da independência dos Estados, do direito ao desenvolvimento, da cooperação mutuamente

vantajosa e da amizade entre os povos.

A Deputada do PCP, Carla Cruz.

———

Relativa aos projetos de resolução nos 1396, 1402 e 1407/XIII (3.ª):

Os projetos de resolução n.º 1396/XIII (3.ª), de Os Verdes, 1402/XIII (3.ª), do CDS-PP, e 1407/XIII (3.ª), do

PCP, incidem sobre questões referentes ao regime de aposentação e valorização de longas carreiras

contributivas do pessoal docente.

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