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Quinta-feira, 29 de março de 2018 I Série — Número 65

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DEMARÇODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às

15 horas e 6 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os 115 a 117/XIII (3.ª), dos projetos de lei n.os 812 e 813/XIII (3.ª), da apreciação parlamentar n.º 60/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1435 a 1450/XIII (3.ª) e 1455/XIII (3.ª).

Os Deputados João Oliveira (PCP) e Nuno Magalhães (CDS-PP) interpelaram a Mesa sobre a ordem de trabalhos da sessão no sentido de serem anexadas iniciativas legislativas ao debate constante da agenda, sobre o relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental.

Tendo a Mesa sido de opinião manter a ordem do dia agendada, o Deputado João Oliveira (PCP) interpôs recurso dessa decisão, que foi rejeitado, após o que se procedeu ao debate daquele Relatório, no qual usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro da Administração Interna

(Eduardo Cabrita), os Deputados Emília Cerqueira (PSD), João Dias (PCP), Sandra Cunha (BE), Telmo Correia (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Miguel Medeiros (PS), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Coimbra (PS), Carlos Matias (BE), André Silva (PAN), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Santinho Pacheco (PS), Jorge Machado (PCP) e Duarte Filipe Marques (PSD).

No encerramento do debate, proferiram intervenções os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Oliveira (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Soares (BE), Fernando Rocha Andrade (PS), Maurício Marques (PSD) e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (Luís Capoulas Santos).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de resolução n.os 1451 a 1454/XIII (3.ª) e das propostas de lei n.os 118 a 120/XIII (3.ª).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 17 horas e 46 minutos.

  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão