31 DE MARÇO DE 2018

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Qualquer posição por nós defendida será sempre em consonância com uma posição assumidamente

ideológica, socialista e de princípio, a favor da liberdade, da democracia e dos direitos humanos e políticos.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Carla Tavares — Wanda Guimarães — Hugo

Costa — Sofia Araújo.

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Relativa ao voto n.º 504/XIII (3.ª):

Depois de ter apresentado em fevereiro um voto que caucionava e legitimava a agressão à República Árabe

Síria, o BE apresenta um novo voto, agora relativo à situação que se vive em Afrin, ocultando que se trata da

agressão da Turquia à Síria e dando por assumida a sua desagregação e o desrespeito pela sua integridade

territorial.

Desde o início das operações de ingerência e agressão contra a Síria que o PCP defende a integridade

territorial e soberania daquele País e Estado soberano, tendo sido o único partido português a assumir de forma

clara e inequívoca essa posição, a par da defesa do diálogo político e de conciliação nacional na República

Árabe Síria.

Qualquer ato de agressão contra aquele País, qualquer intervenção militar não autorizada pelo legítimo

governo sírio merece a condenação do PCP. Assim é com as agressões externas perpetradas, de forma direta

ou indireta, pelos EUA, Arábia Saudita, Qatar, Israel, França, Reino Unido, entre outras, e assim é também com

os ataques levados a cabo pela Turquia em território sírio.

Infelizmente, nem sempre o BE acompanhou as posições de defesa, clara e inequívoca, da soberania e

integridade territorial da Síria, como de resto acontece flagrantemente neste voto em que justamente

condenando a agressão militar perpetrada pela Turquia em Afrin, o BE oculta que se trata de nova expressão

da agressão militar que dura há já sete anos contra a Síria.

De igual modo o PCP já exprimiu em diversas situações a sua condenação pelas ações de violenta repressão

e perseguição do povo curdo pelo Governo e exércitos turcos e reafirmou por diversas vezes a defesa dos seus

direitos.

O voto apresentado pelo Bloco de Esquerda, apontando desta vez no sentido correto, padece contudo de

uma ambiguidade não negligenciável ao não referir, especialmente na parte resolutiva do voto, aquilo que é

fundamental defender num momento em que as ameaças externas àquele País são inúmeras: a constatação de

que os ataques se dão em território sírio e a defesa da integridade territorial e da soberania síria sobre o seu

território. Daí a abstenção do PCP.

Os Deputados do PCP, João Oliveira — António Filipe.

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Relativas ao voto n.º 505/XIII (3.ª):

O Grupo Parlamentar do PS apresenta uma declaração de voto ao voto, apresentado pelo PSD, n.º 505/XIII

(3.ª), de condenação pelo lançamento de mísseis pelo Iémen sobre a capital da Arábia Saudita, porque

considera o texto simplista e redutor, tanto na sua parte justificativa como resolutiva, dada a complexidade da

situação política, militar e religiosa no Iémen.

Objetivamente, todos os atos de violência contra populações indefesas e inocentes merecem condenação,

razão pela qual o Grupo Parlamentar do PS votou favoravelmente o texto proposto pelo PSD. Mas não pode

deixar de fazer os devidos reparos ao facto de considerar que o mesmo voto não deve servir para encobrir as

responsabilidades da Arábia Saudita e da coligação que lidera na desestabilização do Iémen com a guerra

sangrenta que tem levado a cabo no seu território desde 2015, fragilizando ainda mais um país com imensas

debilidades em termos económicos, sociais e políticos e graves problemas a nível das estruturas de saúde, de

abastecimento de água e segurança alimentar.