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I SÉRIE — NÚMERO 69

70

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP e de Os Verdes.

Vamos votar o ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de

1 Deputado do PS (Paulo Trigo Pereira) e abstenções do PS e do CDS-PP.

Vamos, finalmente, votar o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que sobre a votação deste projeto de

resolução o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 1152/XIII (3.ª) — Recomenda a adoção de medidas no

âmbito do plano de ação da Década Internacional de Afrodescendentes (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos passar à votação, na especialidade, das propostas de alteração relativas ao Decreto-

Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do

ensino artístico especializado da música e da dança [apreciações parlamentares n.os 58/XIII (3.ª) (PCP), 60/XIII

(3.ª) (BE), 57/XIII (3.ª) (PSD) e 56/XIII (3.ª) (CDS-PP)], as quais constam do segundo guião de votações.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para ajudar a Mesa na apresentação do guião de

votações seguinte.

O Bloco de Esquerda retirará, da página 18 deste guião, a votação da proposta de emenda do n.º 10 do

artigo 16.º do Anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.

Por isso, essa votação não se realizará.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Está anotado, Sr. Deputado.

Há mais alguma observação que queiram fazer sobre o guião de votações?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, num esforço para que as votações contidas nas 19 páginas

de guião não consumam o resto da tarde, queria propor que façamos as votações em conjuntos de artigos.

Assim, propunha, para já, que procedêssemos, em conjunto, a todas as votações propostas desde a página

1 até ao final da página 5 deste guião.

Julgo que todos estaremos em condições de votar todas estas propostas conjuntamente.

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