Debates Parlamentares - Diário 069, p. 69 (2018-04-06)

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7 DE ABRIL DE 2018

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PS

apresentará uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 1303/XIII (3.ª) — Recomenda

a isenção de pagamento de taxas moderadoras, a comparticipação de medicamentos e o apoio no transporte

não urgente para doentes com esclerodermia (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e de 1 Deputado do PS (Paulo Trigo Pereira) e a abstenção do PS.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista irá apresentar uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1461/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade

à saúde aos doentes com esclerodermia (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e de 1 Deputado do PS (Paulo Trigo Pereira) e a abstenção do PS.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1295/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que realize uma avaliação

de impacto do programa Eco-Escolas (CDS-PP). O texto foi substituído em sede de Comissão de Educação e

Ciência.

O PS solicita a votação autónoma dos pontos 1 e 2.

Vamos votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

Votamos, agora, o ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e

abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes.

Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 912/XIII (2.ª) — Pela educação ambiental como

componente de valorização da escola pública (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do BE.

Vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 1299/XIII (3.ª) — Promoção da educação ambiental nos

currículos dos ensinos básico e secundário (BE).

O PS solicita, também, a votação desagregada desta iniciativa.

Vamos começar por votar o ponto 1.

7 DE ABRIL DE 2018 69 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PS apresentará uma declaração de voto sobre esta última votação. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 1303/XIII (3.ª) — Recomenda a isenção de pagamento de taxas moderadoras, a comparticipação de medicamentos e o apoio no transporte não urgente para doentes com esclerodermia (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 1 Deputado do PS (Paulo Trigo Pereira) e a abstenção do PS. A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá apresentar uma declaração de voto sobre esta última votação. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos votar o projeto de resolução n.º 1461/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade à saúde aos doentes com esclerodermia (PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 1 Deputado do PS (Paulo Trigo Pereira) e a abstenção do PS. Vamos votar o projeto de resolução n.º 1295/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa Eco-Escolas (CDS-PP). O texto foi substituído em sede de Comissão de Educação e Ciência. O PS solicita a votação autónoma dos pontos 1 e 2. Vamos votar o ponto 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS. Votamos, agora, o ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes. Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 912/XIII (2.ª) — Pela educação ambiental como componente de valorização da escola pública (Os Verdes). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do BE. Vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 1299/XIII (3.ª) — Promoção da educação ambiental nos currículos dos ensinos básico e secundário (BE). O PS solicita, também, a votação desagregada desta iniciativa. Vamos começar por votar o ponto 1.

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