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I SÉRIE — NÚMERO 72

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do CDS-PP e

abstenções do PSD, de Os Verdes e do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 820/XIII (3.ª) — Cria o observatório técnico independente

para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional

(PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e

abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Esta iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

O Sr. Deputado João Dias pediu a palavra para que efeito?

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará

uma declaração de voto relativamente a esta votação.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1474/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos sistemas de

informação de apoio à decisão operacional no combate aos incêndios florestais (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1478/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a elaboração de

um plano de utilização das máquinas de rasto no combate aos incêndios florestais (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1482/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova uma

adaptação da defesa da floresta contra incêndios (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE e do CDS-PP, votos contra do PCP e

de Os Verdes e abstenções do PS e do PAN.

Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 1463/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a

divulgação, através de um sítio de internet específico para o efeito, de informação respeitante à resposta aos

incêndios e através de outros mecanismos de acesso à informação (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1488/XIII (3.ª) — Medidas a promover no quadro do sistema

de prevenção e combate a incêndios florestais (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1492/XIII (3.ª) — Abertura de uma nova fase de candidaturas

destinada aos agricultores afetados pelos incêndios florestais de outubro de 2017 (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes

e abstenções do PS e do PAN.

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