21 DE ABRIL DE 2018

39

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Votamos agora a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade, em sede de

Comissão, relativamente ao texto de substituição que acabámos de votar.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, informo que este texto de substituição requer, em votação final global, maioria absoluta dos

Deputados em efetividade de funções, com recurso a votação eletrónica, nos termos do n.º 2 do artigo 166.º, da

alínea f) do artigo 164.º e do n.º 5 do artigo 168.º da Constituição da República Portuguesa, pelo que peço aos

serviços que preparem o sistema a fim de os Srs. Deputados poderem votar.

Pausa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, estou em crer que dois Srs. Deputados do Partido Comunista

Português não se conseguiram registar.

O Sr. Presidente: — Ainda há Sr.as e Srs. Deputados a registarem-se nesta altura do «campeonato», o que

me parece um bocadinho tarde, mas enfim…

Pausa.

Todas as Sr.as e todos os Srs. Deputados estão registados?

Vamos, pois, proceder à votação final global deste texto de substituição. Os Srs. Deputados levantar-se-ão

de acordo com o seu sentido de voto ao mesmo tempo que votam eletronicamente, carregando no botão

vermelho para votarem contra, no botão branco para se absterem ou no botão verde para votarem a favor.

Submetido à votação, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo-

se registado 118 votos a favor (PS, BE, PCP, Os Verdes e PAN), 16 votos contra (CDS-PP) e 79 abstenções

(PSD).

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, para anunciar que apresentarei uma declaração

de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Vitalino Canas, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, para anunciar que eu e os Srs. Deputados Paulo Pisco, António

Gameiro e Miranda Calha apresentaremos uma declaração de voto sobre esta votação e as duas próximas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sobre a votação do Diários?!