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21 DE ABRIL DE 2018

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O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hugo Costa.

O Sr. HugoCosta (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, em

primeiro lugar, cumprimentamos o PSD pela escolha do tema, que não é mais do que um assumir de

responsabilidades perante alguns erros que cometeu na negociação do Portugal 2020.

A Sr.ª HortenseMartins (PS): — Muito bem!

O Sr. HugoCosta (PS): — Em segundo lugar, gostaria de dizer a V. Ex.ª que o Partido Socialista assume,

de forma clara e transparente, os objetivos da reprogramação. Esta transparência e forma de atuar são o oposto

do modo como no passado se trabalharam estas matérias.

Relembro o Partido Social Democrata — e conforme é admitido na própria exposição de motivos do projeto

de resolução em debate — que o anterior Governo apenas se preocupou em estar no pódio para ser o primeiro

a assinar o acordo de parceria. Tratou-se de uma mera operação de cosmética, uma vez que esse acordo não

viria a satisfazer as necessidades reais dos portugueses, como vieram a atestar as críticas, nomeadamente as

que foram feitas pelos autarcas e já aqui referidas pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro, e tratou-se também de

uma visão ideológica, em que as infraestruturas já não eram precisas a Portugal. Foi por mera obsessão

ideológica.

Já que falamos do Portugal 2020 e para além desse facto, recordamos que, quase dois anos depois do início

do programa, em novembro de 2015 — ou seja, quando o atual Governo tomou posse —, a sua execução estava

próxima do zero.

Sr. Deputado Emídio Guerreiro, como justifica que a execução do programa, ao fim de dois anos, estava

próxima do zero? Num programa que devia ter começado dois anos antes, como se explica tanta inércia, que,

certamente, só prejudicou a sociedade portuguesa?

Contudo, no projeto apresentado, na sua intervenção e em numerosos sítios, temos ouvido passar uma

mensagem que, mesmo sendo repetida até à exaustão, não a torna verdadeira.

O Partido Socialista defende que não se verifique uma transferência de dotações dos programas operacionais

das regiões menos desenvolvidas para os programas operacionais das regiões desenvolvidas e defendemos a

total abrangência dos programas operacionais temáticos.

A Sr.ª HortenseMartins (PS): — Muito bem!

O Sr. HugoCosta (PS): — Desta forma, questionamos o Sr. Deputado: para quê repetir até à exaustão uma

afirmação que sabem que não é verdadeira? É aproveitamento político ou é a velha e ardilosa tentativa de

colocar portugueses contra portugueses, neste caso, o interior contra o litoral, uma situação em que o Governo

de que V. Ex.ª fez parte era especialista? Ou é simplesmente a tentativa de demostrar que se faz trabalho em

vastas regiões do País, depois dos resultados desastrosos das eleições autárquicas?

Bem sabemos que, depois da hecatombe a nível autárquico, o PSD entrou noutro registo, e bem. Em relação

ao Portugal 2030, entrou na lógica do diálogo, mudando o paradigma. Até aí, quanto pior melhor, mostrando

incapacidade de aceitar que era possível uma alternativa para melhorar a vida dos cidadãos e haver crescimento

económico, que, este ano, é o maior desde o ano de 2000 — 2,7%. Em 2017, estes dados são inquestionáveis.

É uma percentagem superior à média europeia.

A estratégia do Partido Socialista é a aposta no crescimento e é dessa forma que o Portugal 2020 e a sua

reprogramação devem estar ao serviço da economia, das nossas empresas e do desenvolvimento do capital

humano.

O Partido Socialista pode contar com o PSD para esta estratégia de desenvolvimento do País? Esperemos

que sim. Que este debate não seja mais do que um assumir de responsabilidades perante os erros já cometidos

na negociação do Portugal 2020.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

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