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26 DE ABRIL DE 2018

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Os resultados já alcançados permitem olhar para o futuro com confiança, com menos risco, mas, acima de

tudo, com a normalização da política orçamental. Permitem, assim, preparar o País para a eventualidade de

uma conjuntura desfavorável.

Há cada vez mais portugueses com emprego. Desde o início da Legislatura, há mais 250 000 empregos,

com melhor qualidade, correspondendo 85% do emprego gerado a contratos permanentes e com melhores

salários.

Aplausos do PS.

Subimos o salário mínimo e o salário médio da economia portuguesa subiu 3,3% em 2016 e em 2017. O

efeito conjugado de crescimento de salários e emprego faz com que as remunerações dos trabalhadores

portugueses tenham crescido 11% nos últimos dois anos.

A economia portuguesa está a crescer acima da média europeia. O investimento cresce duas vezes mais do

que na Europa. As empresas e as famílias têm acesso a taxas de juro mais baixas e aumentam, de forma

sustentada, as suas poupanças. Em percentagem, nenhum outro país teve uma redução tão grande dos juros

no último ano.

Os serviços públicos têm mais recursos. Na saúde, em 2018, comparando com 2015, a despesa efetiva é

superior em 700 milhões de euros e há mais 8500 trabalhadores, dos quais 2800 médicos e 4000 enfermeiros.

Também na educação há mais 5200 trabalhadores, mas também, Srs. Deputados, na cultura.

Podemos querer mais, mas não podemos negar o esforço que tem vindo a ser feito.

Aplausos do PS.

Para o período deste Programa de Estabilidade, projetamos a continuação da convergência com a União

Europeia, em que o desemprego continua sustentadamente a cair e com uma clara redução do endividamento

público.

O desempenho económico e orçamental de Portugal em 2017 permitiu que hoje possamos dizer que estamos

melhor. Temos menos défice, mas ainda temos défice.

Há um ano, projetávamos uma melhoria do saldo orçamental de 2017 para 2018 de, aproximadamente, 960

milhões de euros. Com o desempenho orçamental de 2017, esta meta pôde ser revista. Hoje, o Programa de

Estabilidade prevê uma melhoria do saldo de apenas 370 milhões de euros.

Temos hoje uma menor redução do défice do que a que projetávamos há um ano. Isto é conseguido sem

colocar em causa nenhum dos compromissos assumidos no Orçamento do Estado 2018 nem o esforço estrutural

de consolidação das contas públicas. Todas as despesas previstas continuam no Orçamento.

Em 2018, pela primeira vez em mais de uma década, todos os pensionistas vão ter aumentos.

Estão em lançamento projetos de investimento estruturantes nas diferentes áreas das políticas públicas.

Nos primeiros três meses de 2018, registámos um crescimento muito significativo das despesas com pessoal,

das despesas com pensões e das despesas com os serviços públicos essenciais. Este crescimento é próximo

de 4%, mas é feito com o sentido de responsabilidade que nos tem orientado e no cumprimento estrito dos

nossos compromissos.

Aplausos do PS.

Os desafios do País devem, têm de ser superados, construindo as condições para que, no futuro, possamos

utilizar todos os instrumentos orçamentais disponíveis.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O valor do défice de 2017 é historicamente baixo em Portugal, mas é

um valor normal na Europa.

Em 2017, a larga maioria dos países da zona euro teve um défice mais baixo e a esmagadora maioria prevê

défices ainda mais baixos do que Portugal para 2018 e 2019.

Há três anos, o PS apresentou um plano orçamental que oferecia uma alternativa política para o País: com

investimento, em especial nas pessoas — num País que definhava com a emigração —; com aumento do

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