O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE ABRIL DE 2018

43

Foram também admitidos o projeto de lei n.º 830/XIII (3.ª) — Regime jurídico do mecanismo nacional de

monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PS, PSD, BE,

CDS-PP, PCP e Os Verdes), que baixa à 10.ª Comissão, e o projeto de resolução n.º 1543/XIII (3.ª) —

Recomenda ao Governo que prorrogue o prazo da colheita de pinhas de pinheiro-manso no ano de 2018 (PSD),

que baixa à 7.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Emília Santos.

Srs. Deputados, a próxima reunião plenária terá lugar no dia 2 de maio, com início às 15 horas.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos será constituído por declarações políticas; o segundo ponto consistirá

na apreciação da petição n.º 346/XIII (2.ª) — Solicitam a revogação do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 15 de julho,

que estabelece o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e

rearborização com recurso a espécies florestais (Carlos Alberto Maldonado Fragoeiro e outros); e, no terceiro

ponto, apreciaremos a petição n.º 355/XIII (2.ª) — Solicitam a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington

(Associação Portuguesa dos Doentes de Huntington) juntamente com o projeto de resolução n.º 1011/XIII (2.ª)

— Consagra a data de 15 de junho como o Dia Nacional da Doença de Huntington e recomenda ao Governo

que aprove medidas de redução do impacto dessa doença e de apoio aos seus portadores (PSD).

Muito boa tarde a todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 44 minutos.

——

Imagens projetadas pela Deputada do PSD Sara Madruga da Costa no decurso da intervenção que proferiu

no debate dos projetos de resolução n.os 1327, 1366, 1353, 1525, 1529, 1516 e 1540/XIII (3.ª).

Imagens 1— voltar

——

Páginas Relacionadas
Página 0037:
27 DE ABRIL DE 2018 37 Votamos agora o projeto de resolução n.º 1513/XIII (3.ª) — R
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 78 38 (3.ª) — Aprova os estatutos da Casa do Douro (
Pág.Página 38