4 DE MAIO DE 2018

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Recentemente, foi enviado mais um contingente de tropas para a Lituânia ao serviço da NATO para mais

manobras perigosas de jogos de guerra anti-russos.

Estas missões, além do seu patente belicismo, fazem aumentar despesas supérfluas no campo da defesa e

podem conduzir a potenciais riscos de fazer vítimas entre os nossos militares.

O PSD devia ter a coragem de propor, tal como o CDS e, já agora, o PS, que Portugal deixasse de participar

em missões externas no âmbito das forças nacionais destacadas, mas coragem para fazer isso não existe.

De qualquer forma, e concluindo, o Bloco de Esquerda defende a atribuição da pensão de preço de sangue

a quem a ela tem direito.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo, do

CDS-PP.

O Sr. JoãoRebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Gostaria, em primeira

mão, de destacar o notável trabalho dos nossos militares que servem a bandeira portuguesa em missões

nacionais destacadas, nos continentes africano, americano, asiático, com um profissionalismo absolutamente

notável, pelo que me associo às palavras que foram mencionadas pelos Srs. Deputados dos vários grupos

parlamentares sobre esta matéria.

Ao contrário de algumas insinuações que aqui foram feitas, os soldados portugueses não se encontram em

missões que promovem a guerra, encontram-se em missões que promovem a paz e a estabilidade. Lembro que,

quer no Mali, quer na República Centro-Africana, com risco das suas vidas, temos militares portugueses que

protegem as populações indefesas contra ataques de gangs ou de outras forças que as tentam prejudicar.

Por outro lado, concordamos com a iniciativa do Partido Social Democrata, um projeto de resolução que visa

a promoção de um mecanismo de atribuição de uma pensão de preço de sangue provisória. E em boa hora o

apresenta, pois, se estivéssemos à espera de mecanismos como este propostos pelo Partido Socialista, nunca

mais os iríamos ver.

As reservas que foram aqui colocadas não fazem sentido, porque estamos a falar de pensões de sangue

para elementos das Forças Armadas, mas também para forças e serviços de segurança, cujas mortes ou lesões

graves advieram exatamente desse exercício.

Portanto, neste caso concreto do Sargento-ajudante Paiva Benido, que estava numa missão internacional no

Mali, foi um ataque terrorista. Não há absolutamente dúvida nenhuma sobre as razões que motivaram a sua

morte.

Não estamos a falar de um acidente que aconteceu na estrada portuguesa numa qualquer situação que não

tem nada a ver com as funções que desempenha, estamos a falar exatamente de algo que acontece no

desempenho de funções das forças militares, forças de segurança ou outras forças que estejam a defender as

populações ou que estejam em missão.

A burocracia, que em Portugal é dominante e que mata o espírito de muitas leis que por aqui são aprovadas,

deve merecer do Parlamento, de todos, uma condenação e uma especial atenção para que consigamos inverter

esse processo que leva a tanta burocracia e que faz com que a família de Paiva Benido, neste momento, ainda

não tenha beneficiado da pensão. É uma vergonha para o Estado português, independentemente de que

governo esteja em funções, que isto aconteça. É uma vergonha!

Acredito que este mecanismo é positivo, que pode acabar com a vergonha e a mancha que estão a acontecer

neste caso e que tal será corrigido para que não volte a acontecer em casos futuros, porque temos militares que

vão continuar, e bem, em forças nacionais destacadas. E nós apoiamos a continuação dessas forças, bem como

das forças e serviços de segurança que participam em missões.

Apesar de haver missões que podem não ser de tão grande perigosidade como aquelas que decorreram no

Mali ou na República Centro-Africana, que são territórios completamente instáveis devido aos atos terroristas,

há outras missões, como, por exemplo, as que decorrem no Mediterrâneo para ajudar os migrantes que tenham

problemas nos seus navios, para resgatar pessoas que estão em situação de dificuldade ou outro tipo de

problemas, que também podem ser difíceis e perigosas. Se acontecer alguma desgraça no decorrer destas