19 DE MAIO DE 2018

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A Sr.ª Maria Augusta Santos (PS): — Claro que o que está em causa com as iniciativas em apreço não é o

descongelamento das carreiras nem sequer é o não cumprimento do Programa do Governo. O Governo

prometeu e cumpriu, por isso, tem forte adesão dos portugueses.

O que o Governo não tem, o que ninguém tem é uma máquina do tempo que nos permita viajar para o

passado. O que precisamos é de aprofundar o caminho que já fizemos e construir um futuro melhor para todos

os que fazem da escola pública uma grande realização do Portugal democrático.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Maria Augusta Santos (PS): — O projeto de resolução agora em debate recomenda ao Governo

várias linhas de ação, incidindo as mesmas em matérias nas quais o Governo já está a trabalhar. Mas importa

continuar na linha de construção progressiva e dialogada das soluções, para garantir a estabilidade da mudança,

e a implementação incremental é também um método adequado para avançar de forma segura. Para isso, não

somos favoráveis a uma mão cheia de recomendações avulsas.

Quem exerce e vive um trabalho efetivo nas escolas compreende bem que não é aconselhável, não é

prudente, não é sustentável, não é possível fazer alterações ao seu funcionamento coletivo de forma fracionada

e desarticulada. Essa será a fórmula do insucesso, essa será a fórmula que não trará benefícios para ninguém.

A mudança segura precisa, por vezes, de tempo e concertação. Por exemplo, o trabalho relativo ao currículo

será mais produtivo pela via de uma construção partilhada e progressiva do que pela via da pura e simples

revogação deste ou daquele referencial.

É essa construção que está a ser feita, é esse método incremental que está a ser seguido e que o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista apoia.

Só este caminho permitirá a todos os professores, funcionários, pais e alunos e demais atores das

comunidades escolares educativas contribuir para a construção de uma escola pública de qualidade, centrada

nas aprendizagens essenciais, verdadeiramente inclusiva, num caminho de sustentabilidade de que não

podemos abdicar.

É o caminho que está a ser traçado pelo atual Governo, é o caminho que o PS afirma diariamente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Albergaria,

do PSD.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero começar esta minha

intervenção cumprimentando os peticionários, que são, e muito bem, os responsáveis por este debate.

Infelizmente, o tempo e a realidade têm vindo a dar razão ao Partido Social Democrata.

Este Governo ficará conhecido como aquele que enganou os professores,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vocês não enganaram ninguém!…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … como aquele que desrespeitou os professores, como aquele

que dececionou os professores.

Vimos isto no descongelamento das carreiras, vimos isto na negociação da contabilização do tempo de

serviço, vimos isto no concurso de mobilidade interna.

No entanto, a realidade impôs-se e chegou o tempo de os professores dizerem basta, basta de enganos,

basta de conversa fiada, basta de arrogância.

Vozes do PSD: — Muito bem!