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1 DE JUNHO DE 2018

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O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Mas responda à pergunta!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … com cortes que podem atingir 15% e não 5%, como estava inicialmente

apontado, incluindo 10% nas ajudas diretas, e, mais grave ainda, 25% no desenvolvimento rural, sendo este o

segundo pilar particularmente relevante para o nosso País. E nós perguntamos: isto vem de onde? Veio dar à

costa? Desembarcou e apareceu na espuma do mar?

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Mas quem é que está no Governo?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isto foi feito no quadro de uma Comissão Europeia cujos interesses têm sido

assumidos ao longo dos anos pelo PS, pelo CDS e pelo PSD, Sr. Deputado!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Olhe para o PS!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O senhor não pode renegar esse património tão valioso que os senhores têm

tido ao longo dos anos, porque esta é a Europa que os senhores nos impingiram. Aqui temos o resultado das

políticas de integração capitalista europeia que os senhores trouxeram! Aqui está esta concorrência maravilhosa

que os senhores nos anunciaram, a concorrência da panela de barro com a panela de ferro. Adivinhe lá quem

é que ganha, Sr. Deputado!?

Aplausos do PCP.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não respondeu às perguntas!

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS defende, sempre tem

defendido, que o financiamento dos novos desafios não pode ser feito à custa das políticas agrícola e da coesão.

Defendemos até que há duas áreas da política agrícola que deveriam ser reforçadas no âmbito da política

de coesão: as alterações climáticas e a floresta.

As recentes declarações do Comissário Phil Hogan de que os pagamentos diretos em Portugal, e não o

primeiro pilar, não serão afetados pela redução proposta de 5% no orçamento da PAC não nos deixam nada

tranquilos, pelo contrário.

Portugal é o único país da União Europeia que tem uma repartição equitativa entre os dois pilares e, por esse

motivo, é imperativo garantir que a manutenção das verbas dos pagamentos diretos no primeiro pilar não será

a moeda de troca para uma redução das restantes verbas da PAC.

Na próxima sexta-feira, vamos conhecer, como já aqui foi afirmado, as propostas da Comissão para a

agricultura e o desenvolvimento rural e é certo que haverá cortes, quer nas restantes verbas do primeiro pilar,

quer no segundo pilar — o desenvolvimento rural.

Já sabemos que a Comissão impõe um aumento do cofinanciamento dos Estados-membros em 10 pontos

percentuais no segundo pilar e sabemos também que o Ministro da Agricultura aceita esta solução porque

permite, diz ele, compensar uma eventual redução do orçamento, o que para o CDS é inaceitável.

Aplausos do CDS-PP.

Um Ministro que, durante dois anos e meio, não teve vontade nem peso político para reforçar a dotação do

PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) com verbas do Orçamento do Estado vai agora fazê-lo no próximo

período de programação?

Se o Governo consegue arranjar mais 500 milhões de euros para o desenvolvimento rural no próximo quadro

comunitário, porque não o fez até agora?

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