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I SÉRIE — NÚMERO 91

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de ciência — prioridades estas, aliás, também defendidas pelo Comissário português —, as prioridades

relacionadas com a política de segurança e defesa e as prioridades relacionadas com as migrações.

Ora, o projeto de resolução do PSD cala totalmente essas prioridades. E a posição do Parlamento português

nunca poderia passar por calar essas prioridades. Aliás, talvez seja por isso que o PSD, aqui, defende que o

próximo orçamento deverá ter um nível mínimo de cerca de 1,2%, enquanto, em Bruxelas, defende 1,3%. Talvez

já tenha esquecido, aqui, que há outras prioridades que também devem ser assumidas.

Assim, relativamente a esta matéria, gostaria de perceber exatamente qual é a posição do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Uma vez que o Sr. Deputado Luís Leite Ramos informou a Mesa de que responderá

em conjunto aos dois Srs. Deputados, tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Heitor

Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, creio que existe uma matriz comum ao CDS e ao PSD nestes

projetos de resolução que apresentaram. É que são projetos de resolução autistas do ponto de vista político,

sobretudo do ponto de vista estratégico, porque são projetos que querem contar uma narrativa impossível, que

é a de separar os fundos de coesão para Portugal de toda a estratégia que preside à definição do orçamento

comunitário a nível da Europa.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Têm de aprender o que é o orçamento comunitário! Isso dava jeito!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — E essa separação é impossível, Sr. Deputado Luís Leite Ramos! Não é possível

olhar para a redução dos fundos comunitários, no caso português, separando-a daquilo que são agora as

prioridades políticas que norteiam o orçamento a nível comunitário.

Posto isto, a primeira pergunta, Sr. Deputado, é esta: o PSD é autista em relação às opções estratégicas que

a Comissão Europeia verteu no documento de orientação para o próximo quadro financeiro plurianual? É

autista?

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Tem alguma coisa contra os autistas?!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Não reconhece que uma das prioridades maiores tem a ver com o facto de a

Comissão Europeia entender, juntamente com o Conselho de Ministros da União Europeia, que a Europa deve

ter uma atitude mais musculada, mais ativa, no contexto europeu, sobretudo no contexto guerreiro, de

apresentação de argumentos guerreiros para exercer influência política a nível mundial?!

Assim sendo, Sr. Deputado, queria perguntar-lhe se considera justo que a Comissão Europeia tenha

penalizado precisamente as políticas de coesão para poder acomodar as novas prioridades políticas que o

orçamento comunitário agora reflete.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer aos Srs. Deputados Vitalino Canas e

Heitor Sousa as perguntas formuladas.

Na verdade, Sr. Deputado Vitalino Canas, lembro-lhe que quem mais tem defendido este orçamento e tem

dito que Portugal teve um tratamento preferencial por parte da Comissão tem sido uma comissária socialista. A

Comissária para a Política Regional é aquela que mais tem defendido esta proposta, como justa e correta, para

Portugal.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Tem de falar com ela!

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