I SÉRIE — NÚMERO 93

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Consideramos ainda que deverá contar com a participação de diferentes especialistas, trazendo uma

abordagem técnica para um processo desta natureza, devendo, ainda, auscultar-se as Regiões Autónomas dos

Açores e da Madeira;

Cumprimentamos, assim, o Partido Ecologista «Os Verdes» por, mais uma vez, colocar o assunto sobre a

mesa, deixando o desafio para que sobre ele possamos agir na posse de informação adequada, que nos permita

não só intervir mas intervir com eficácia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Sá, do

PSD.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal atingiu, em 2018, um recorde de

zonas balneares, com 608 praias, mais sete do que no ano passado. No passado dia 1 de junho, 190 praias

começaram a sua época balnear, vindo juntar-se às 49 já em funcionamento.

São muitos os milhares de pessoas, cidadãos portugueses e estrangeiros, que, durante todo o ano, e,

sobretudo, na época de verão, utilizam as nossas praias. Segundo dados do Observatório do Afogamento, uma

estrutura criada pela Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores, no primeiro semestre de 2017,

morreram 69 pessoas afogadas em Portugal.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, 69 pessoas perderam a vida nas praias portuguesas. Quase metade

destes afogamentos aconteceram no mar e um em cada quatro casos foram registados em zonas fluviais. O

maior número de casos ocorreu no distrito do Porto, seguido de Faro e de Lisboa. Verifica-se, igualmente, que

a mortalidade na nossa costa marítima durante o período extra balnear é bastante elevada e não para de

aumentar.

Perante estes dados, não podemos deixar de considerar que se trata de uma questão de extrema

importância. Assim, importa garantir melhores condições de segurança a todos os cidadãos nacionais e aos

próprios turistas; importa tomar medidas adequadas para que haja assistência e informação nas praias

portuguesas; importa prevenir, informar, vigiar e socorrer, de forma adequada e eficaz, todos os cidadãos

frequentadores da nossa costa.

O facto de todos os anos acontecerem acidentes nas nossas praias, que vitimam inúmeros banhistas, impõe

respostas concretas por parte das autoridades competentes. Mas é evidente que o sucesso das medidas que a

lei determina depende muito da colaboração e da consciência cívica dos próprios cidadãos. Só assim se pode

garantir uma plena e total segurança nas nossas praias.

Sem dúvida que a existência de ações de educação sobre a segurança aquática, a nível teórico e prático, é

fundamental. Neste campo, quero fazer uma referência ao Programa Nadador-Salvador Júnior.

Em 2017, o Programa Nadador-Salvador Júnior contou com a participação de mais de 500 jovens,

abrangendo crianças e jovens dos 14 aos 17 anos de idade, com múltiplas atividades desenvolvidas, que

incluem práticas de condição física e de saúde, primeiros socorros, técnicas de resgate e de autossalvamento,

adaptação ao meio aquático, reconhecimento do meio e contacto com equipamento de resgate, entre outras.

Outro exemplo que merece o nosso reconhecimento é o projeto «Surf Salva», uma iniciativa que promove a

interação entre nadadores-salvadores, surfistas e todos os outros praticantes de atividades náuticas, realçando

a importância do trabalho em equipa para a segurança nas praias portuguesas.

A grande relevância deste projeto consiste no facto de permitir aos nadadores-salvadores e praticantes de

desportos aquáticos, como o surf, experienciar num cenário real a utilização de meios complementares como

as motos de salvamento marítimo, as moto 4, as embarcações salva-vidas e as pranchas de salvamento.

Da responsabilidade do Instituto de Socorros a Náufragos do Lidl Portugal, o «Surf Salva», pioneiro na

Europa, oferece o acesso a ações de sensibilização e de formação em salvamento aquático e suporte básico

de vida, tendo por objetivo ajudar a reduzir o número de afogamentos.

Na sua edição de 2016, o projeto contou com a participação de mais de 3200 surfistas e banhistas e, para

este ano, a expetativa é a de que o número cresça, havendo mais e mais pessoas a participar nos eventos que

vão realizar-se entre abril e setembro.