7 DE JUNHO DE 2018

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do PS.

Srs. Deputados, o projeto baixa à 12.ª Comissão.

Vamos, agora, votar, ainda na generalidade, o projeto de resolução n.º 1468/XIII (3.ª) — Medidas urgentes

de reforço e correção do financiamento às artes no âmbito dos concursos da Direção-Geral das Artes (BE).

Submetido à votação, foi aprovado,com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do PS.

Srs. Deputados, este projeto baixa, igualmente, à 12.ª Comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1600/XIII (3.ª) — Pelo início imediato

do processo de revisão do modelo de apoio às artes, em efetiva articulação com os agentes do setor (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do BE e do PCP.

Srs. Deputados, esta iniciativa baixa, também, à 12.ª Comissão.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1113/XIII (3.ª) — Pela segurança na circulação ferroviária

(PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1211/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo o reforço do quadro

de pessoal dos laboratórios do Estado e o reforço das verbas de financiamento da investigação e

desenvolvimento associada à inovação, nos setores agroalimentar e florestal (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PCP

e de Os Verdes e abstenções do PS e do BE.

O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará

uma declaração de voto sobre a votação do projeto de resolução que acabou de ser votado.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos, agora, à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos projetos de lei

n.os 853/XIII (3.ª) — Estabelece a suspensão de prazos do novo Regime do Arrendamento Urbano e de

processos de despejo (BE) e 854/XIII (3.ª) — Estabelece um regime extraordinário e transitório de proteção de

pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo local há mais de 15 anos (PS).

Os autores retiraram as suas iniciativas a favor do texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Relativamente ao mesmo texto de substituição, vamos, agora, votar a assunção pelo Plenário das votações

indiciárias realizadas, na especialidade, em sede de Comissão.