Debates Parlamentares - Diário 095, p. 12 (2018-06-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

Cabe ao Governo encontrar uma solução, uma solução que ponha cobro à política do «todos contra todos»:

pais e professores, diretores contra as orientações do Ministério, professores sem saber se os concursos interno

e extraordinário serão impugnados, famílias com a perspetiva de instabilidade no início do novo ano letivo.

Sr. Ministro, como é possível valorizar a educação com este clima instalado? Como é possível valorizar a

educação com este Governo, que num dia apresenta os professores como vítimas da austeridade e no dia

seguinte os retrata como beneficiários injustificados das reposições?

Não é a «dar rebuçados», como o Governo gosta de fazer, como contando qualquer avaliação para o

reposicionamento na carreira, que se valoriza a carreira. Pelo contrário, descredibiliza-se a avaliação feita de

forma séria.

Alunos, professores e a relação da comunidade educativa merecem-nos todo o respeito e uma atenção

particular pelo que representam para o futuro deste País. Colocar a sociedade a discutir a escola pelos maus

motivos e não pelos bons não é valorizar a escola.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado Porfírio Silva inscreveu-se para formular pedidos de

esclarecimento, mas a Sr.ª Deputada Margarida Mano já não tem tempo para responder. No entanto, o Sr.

Deputado poderá usar da palavra sob uma outra forma.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, uma vez que a Sr.ª Deputada não deixou tempo para responder,

eu pedia para fazer agora uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sobre que matéria, Sr. Deputado?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, sobre a condução dos trabalhos e para pedir a distribuição de

dois documentos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, se fizer o favor de entregar os documentos na Mesa, fá-

los-emos distribuir.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, vou entregar na Mesa dois documentos e peço que seja

distribuída, designadamente ao Grupo Parlamentar do PSD, a declaração de compromisso entre o Governo e

os sindicatos, onde, no ponto 5, alínea a), se diz que «as três variáveis fundamentais para a negociação são o

tempo…»…

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, faça o favor de entregar os documentos!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — …«… o modo de recuperação e o calendário».

Protestos do PSD.

E queria pedir ao Sr. Presidente — percebo que a bancada parlamentar do PSD não queira ouvir — para

distribuir outro documento. Esse documento…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Porfírio Silva, uma coisa é interpelar a Mesa para anunciar

a entrega de documentos, outra coisa é ler o conteúdo dos documentos. Peço-lhe o favor de terminar a sua

interpelação.

I SÉRIE — NÚMERO 95 12 Cabe ao Governo encontrar uma solução, uma solução que ponha cobro à política do «todos contra todos»: pais e professores, diretores contra as orientações do Ministério, professores sem saber se os concursos interno e extraordinário serão impugnados, famílias com a perspetiva de instabilidade no início do novo ano letivo. Sr. Ministro, como é possível valorizar a educação com este clima instalado? Como é possível valorizar a educação com este Governo, que num dia apresenta os professores como vítimas da austeridade e no dia seguinte os retrata como beneficiários injustificados das reposições? Não é a «dar rebuçados», como o Governo gosta de fazer, como contando qualquer avaliação para o reposicionamento na carreira, que se valoriza a carreira. Pelo contrário, descredibiliza-se a avaliação feita de forma séria. Alunos, professores e a relação da comunidade educativa merecem-nos todo o respeito e uma atenção particular pelo que representam para o futuro deste País. Colocar a sociedade a discutir a escola pelos maus motivos e não pelos bons não é valorizar a escola. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado Porfírio Silva inscreveu-se para formular pedidos de esclarecimento, mas a Sr.ª Deputada Margarida Mano já não tem tempo para responder. No entanto, o Sr. Deputado poderá usar da palavra sob uma outra forma. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, uma vez que a Sr.ª Deputada não deixou tempo para responder, eu pedia para fazer agora uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sobre que matéria, Sr. Deputado? O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, sobre a condução dos trabalhos e para pedir a distribuição de dois documentos. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, se fizer o favor de entregar os documentos na Mesa, fá-los-emos distribuir. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, vou entregar na Mesa dois documentos e peço que seja distribuída, designadamente ao Grupo Parlamentar do PSD, a declaração de compromisso entre o Governo e os sindicatos, onde, no ponto 5, alínea a), se diz que «as três variáveis fundamentais para a negociação são o tempo…»… Protestos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, faça o favor de entregar os documentos! O Sr. Porfírio Silva (PS): — …«… o modo de recuperação e o calendário». Protestos do PSD. E queria pedir ao Sr. Presidente — percebo que a bancada parlamentar do PSD não queira ouvir — para distribuir outro documento. Esse documento… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Porfírio Silva, uma coisa é interpelar a Mesa para anunciar a entrega de documentos, outra coisa é ler o conteúdo dos documentos. Peço-lhe o favor de terminar a sua interpelação.

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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