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16 DE JUNHO DE 2018

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A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos ao voto n.º 561/XIII (3.ª) — De condenação pela recusa do Governo italiano em autorizar o

desembarque de refugiados (BE).

Para proceder à leitura do voto, tem a palavra o Sr. Deputado Secretário Moisés Ferreira.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 10 de junho, o recém-eleito Governo italiano, através dos seus Ministros do Interior, Matteo

Salvini, e das Infraestruturas e Transportes, Danilo Toninelli, negou o desembarque do navio MS Aquarius,

operado pela ONG franco-alemã SOS Méditerranée, em cooperação com os Médicos Sem Fronteiras.

A bordo encontravam-se 629 migrantes, entre os quais 123 menores não acompanhados, 11 bebés e 7

grávidas, que tinham sido resgatados do mar no dia anterior e que ficaram à deriva em águas internacionais por

largos dias. Estas pessoas, que conseguiram escapar de situações dramáticas de tortura e violência e que

buscam condições de vida plenas em solo europeu, foram desnecessariamente forçadas a permanecer num

navio sobrelotado onde a água e a comida escasseavam. Esta resolução do Governo italiano foi baseada em

decisões xenófobas inaceitáveis.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena e repudia a decisão do Governo

italiano em negar o desembarque dos refugiados do navio MS Aquarius e apela a que situações como esta não

se repitam no futuro.».

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos votar, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Vitalino Canas.

O S. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O S. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, é apenas para anunciar que irei apresentar uma declaração de

voto.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Com certeza. Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Marco António Costa (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Marco António Costa (PSD): — Sr. Presidente, é também para anunciar que irei apresentar uma

declaração de voto em meu nome e no nome dos Srs. Deputados Miguel Morgado e Paulo Neves.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos ao voto n.º 564/XIII (3.ª) — De condenação pela recusa dos Governos de Itália e de Malta em

autorizar o desembarque de 629 migrantes a bordo do navio Aquarius (PSD), que vai ser lido pelo Sr. Deputado

Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado fim de semana, um navio com 629 refugiados a bordo foi impedido de atracar num porto italiano

por decisão do recém-empossado Governo desse país. Este ato é uma violação clara da Convenção de Genebra

e contraria a prática até então exercida por parte deste e dos anteriores governos italianos.

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