O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE JUNHO DE 2018

49

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1707/XIII (3.ª) — Recomenda a

contratação de vigilantes da natureza e a valorização da carreira, cessando a indefinição existente quanto ao

seu futuro (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

Segue-se a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 121/XIII (3.ª) — Prorroga a vigência de

determinados benefícios fiscais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Este diploma baixa à 5.ª Comissão.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, no final do período de votações, desejamos proferir uma

declaração de voto oral sobre a votação da proposta de lei n.º 121/XIII (3.ª). Para esse efeito, inscrevo, desde

já, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é também para anunciar que o Sr. Deputado Paulo Sá irá

proferir uma declaração de voto oral sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Orçamento,

Finanças e Modernização Administrativa, relativo à proposta de lei n.º 121/XIII (3.ª) — Prorroga a vigência de

determinados benefícios fiscais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede

de Comissão.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Orçamento,

Finanças e Modernização Administrativa, relativo à proposta de lei n.º 121/XIII (3.ª) — Prorroga a vigência de

determinados benefícios fiscais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Páginas Relacionadas
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 101 48 Submetidos à votação, foram aprovados,
Pág.Página 48