5 DE JULHO DE 2018

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Aplausos do PS.

Ao longo da minha vida enquanto autarca, contribui, participei e trabalhei com muitos autarcas do Partido

Comunista. Foram parceiros importantíssimos no desenvolvimento da minha região.

Conheço o trabalho desenvolvido por muitos, a vontade e a disponibilidade que têm para usar o cargo que

detêm no sentido de contribuírem para uma melhor qualidade de vida dos seus munícipes e para o

desenvolvimento dos seus territórios. Correspondendo àquela que é a vontade determinada de muitos autarcas,

da generalidade dos autarcas, mas, em especial, dos autarcas do Partido Comunista, que conheço, penso que

era necessário que o Partido Comunista tivesse um papel mais ativo neste processo de discussão.

Por isso, pergunto-lhe, Sr.ª Deputada Paula Santos, se o PC está disponível,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O PCP!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — … desculpe, se o PCP está disponível para contribuir ativamente na

discussão que se vai seguir para o reforço das competências das autarquias locais, permitindo também aos

autarcas que assumam o protagonismo que é necessário neste processo de desenvolvimento territorial e de

coesão social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Alves.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais, quero começar por dizer à Sr.ª Deputada Paula

Santos, do Partido Comunista Português, que os Deputados do PSD, em relação à descentralização, não são

«verbos-de-encher», respeitam muito o trabalho, a opinião e a posição dos seus autarcas no âmbito da

Associação Nacional de Municípios Portugueses. Espero também que o PCP respeite o trabalho dos seus

autarcas nessa Associação.

Aplausos do PSD.

Embora a descentralização esteja, hoje, no centro do nosso debate político sobre o interior, não podemos

considerá-la, de forma alguma, como o alfa e o ómega das assimetrias regionais. Não podemos ficar apenas

por aqui; caso contrário, ficaremos muito aquém das necessidades do interior.

A recente tragédia dos incêndios tornou claro que a coesão territorial é, simplesmente, uma questão de

regime, que o combate às assimetrias é, hoje, um desafio estruturante e decisivo para o futuro do nosso País.

Porém, enquanto não avançamos para esta reforma, quero convidar as Sr.as e Srs. Deputados a fazerem

uma pequena avaliação das assimetrias regionais que, hoje, vive o nosso País, fruto da ação deste Governo, e

que têm sido alvo de grande preocupação na região de Viseu.

Começo pela saúde, que também aqui já foi referida. O Centro Hospitalar Tondela-Viseu, que, até agora, era

uma unidade de excelência e de referência para a região Centro, vive, hoje, tempos de grande desassossego e

sobressalto. Desde logo, pela marca de água socialista: aumento significativo da dívida e dos prazos de

pagamento aos fornecedores; grave carência de recursos humanos nos diferentes serviços — faltam mais de

100 enfermeiros, faltam 65 médicos especialistas, falta de técnicos superiores de saúde, de técnicos de

diagnóstico e terapêutica, de assistentes técnicos, de assistentes operacionais. Tudo isto se reflete no acesso

dos utentes aos cuidados de saúde e facilmente podemos verificar através do aumento do tempo de espera

para consultas, para cirurgias, para tratamentos e para exames e também, de uma forma geral, através na

redução da capacidade, da produtividade e da qualidade do Centro Hospitalar.

Além disso, há um atraso incompreensível na concretização de alguns investimentos que são fundamentais

para a qualidade do Centro Hospitalar, como são as obras de ampliação do Serviço de Urgência e também a

construção de um centro oncológico. Segundo o Conselho de Administração, ainda nada foi feito, porque não

há autorização das Finanças, ou seja, não há dinheiro.