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13 DE JULHO DE 2018

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O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara de que os Deputados do

PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Braga irão apresentar uma declaração de voto sobre as duas iniciativas que

acabam de ser votadas.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Fica registado, Sr. Deputado.

Os dois projetos de resolução baixam à 8.ª Comissão.

Julgo haver o acordo da Câmara para a votação conjunta dos cinco projetos de resolução seguintes, todos

eles relativos à Escola Secundária de Esmoriz, é certo?

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar conjuntamente, na generalidade, os projetos de resolução n.os 1624/XIII

(3.ª) — Pela requalificação com carácter de urgência da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar (BE), 1633/XIII

(3.ª) — Reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar) (Os Verdes), 1639/XIII (3.ª) —

Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz (PSD), 1683/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que

intervenha para a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz (PCP) e 1690/XIII (3.ª) — Recomenda ao

Governo que inclua a Escola Secundária de Esmoriz na lista nacional de escolas a requalificar com fundos do

Portugal 2020 (CDS-PP).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do PS.

Os projetos de resolução baixam, igualmente, à 8.ª Comissão.

A Sr.ª Rosa Maria Bastos Albernaz (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Rosa Maria Bastos Albernaz (PS): — Sr. Presidente, é para dizer que entregarei na Mesa uma

declaração de voto, em nome dos Deputados do Partido Socialista do círculo eleitoral de Aveiro, em relação à

Escola Secundária de Ovar.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, o anúncio da apresentação de uma declaração

de voto é um direito regimental.

Julgo que também estaremos em condições de votar conjuntamente os três projetos de resolução que

constam da página 9 do guião de votações, relativos à Escola Secundária de Valbom, em Gondomar, certo?

Neste momento, registou-se burburinho na Sala.

Srs. Deputados, tenho de suspender as votações?! Se quiserem, eu suspendo, não tenho problema nenhum!

Pausa.

Vamos votar conjuntamente, na generalidade, os projetos de resolução n.os 1628/XIII (3.ª) — Escola

Secundária de Valbom (Gondomar) (BE), 1667/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Secundária de Valbom,

Gondomar (PSD) e 1733/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente

requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Valbom, de modo a garantir dignidade a toda a

comunidade escolar (CDS-PP).

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