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13 DE JULHO DE 2018

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O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, vamos, então, votar os projetos de resolução

que enunciei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os

Verdes e abstenções do PS e do PAN.

Os projetos de resolução baixam à 9.ª Comissão.

Vamos agora votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1749/XIII (3.ª) — Pela construção do novo

hospital de Barcelos (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os

Verdes e a abstenção do PAN.

O projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1595/XIII (3.ª) — Propõe medidas para que se iniciem em

2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo, em Évora (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e de 1 Deputado do PS (Norberto Patinho) e abstenções do PS e do PAN.

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr. Presidente, é para informar que apresentarei uma declaração de voto

sobre esta última votação.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Fica registado, Sr. Deputado.

Prosseguimos com a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança

Social, relativo ao projeto de lei n.º 456/XIII (2.ª) — Cria o regime excecional de indexação das prestações sociais

dos deficientes das Forças Armadas (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e voto contra de 1 Deputado do PS (Paulo Trigo Pereira).

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo

aos projetos de resolução n.os 1565/XIII (3.ª) — Pela correta aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (BE) e

1666/XIII (3.ª) — Pela fiscalização da efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado

pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (Emprego Científico) (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos agora à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência,

relativo aos projetos de resolução n.os 1574/XIII (3.ª) — Requalificação e realização urgente de obras em escolas

do Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães (PCP), 1612/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a

urgente reabilitação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães (BE), 1712/XIII (3.ª) —

Requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães (PSD), 1722/XIII (3.ª) — Reabilitação

urgente em escolas do Agrupamento de Escolas Santos Simões, em Guimarães (Os Verdes) e 1732/XIII (3.ª)

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