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19 DE JULHO DE 2018

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Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam, assim, o percurso

deste nome marcante da cultura portuguesa das últimas décadas, e manifestam à sua família e amigos o mais

sentido pesar pelo seu desaparecimento.»

O Sr. Presidente: — Também aqui queria enviar um abraço de pêsames às filhas, aqui presentes.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o voto n.º 604/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha, apresentado

pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália

Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Foi com profundo pesar que a

Assembleia da República recebeu a notícia do falecimento do advogado José Augusto Rocha.

José Augusto Rocha, nascido a 25 de outubro de 1938, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra, onde foi Diretor da Associação Académica de Coimbra.

Na sequência da crise académica de 62, foi expulso de todas as escolas nacionais (pelo período de dois

anos), por decisão do Senado da Universidade, sob a acusação de ter promovido o 1.º Encontro Nacional de

Estudantes, proibido pelo então Ministro da Educação Nacional.

Foi ainda acusado do crime de desobediência ao mesmo Ministro da Educação Nacional, tendo chegado a

estar preso no Forte de Caxias, daí libertado sem culpa formada.

Inscrito na Ordem dos Advogados em 13 de agosto de 1968, participou, como advogado, em numerosos

julgamentos no Tribunal Plenário Criminal de Lisboa, defendendo presos políticos como Francisco Canais

Rocha, Diana Andringa, Fernando Rosas, Maria José Morgado, Vítor Ramalho, João Pulido Valente, António

Peres, José Mário Costa, Paula Rocha, Isabel Patrocínio ou Saldanha Sanches.

Membro da Direção da Caixa de Previdência no triénio 1973-1975, teve uma intervenção muito ativa nos

movimentos associativos e eleitorais da Ordem dos Advogados, tendo sido Presidente da respetiva Comissão

de Direitos Humanos, em 2008.

No dia 5 de dezembro de 2017 foi agraciado pelo Presidente da República com a Ordem da Liberdade, grau

de Grande Oficial, na sequência de uma proposta do Presidente da Assembleia da República.

Reunidos em Sessão Plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam assim a memória

de José Augusto Rocha, e transmitem à sua família, amigos e companheiros de luta as mais sentidas

condolências pelo seu desaparecimento.»

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Secretária.

Em solidariedade com a viúva e outros familiares presentes nas galerias, Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora ao voto n.º 606/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de João Semedo, apresentado pelo

BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD, que vai ser lido pelo Sr. Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Faleceu no dia 17 de julho de

2018, João Pedro Furtado da Cunha Semedo.

Educado num ambiente familiar de discussão aberta e de luta contra a ditadura, João Semedo muito cedo

se tornou ativista estudantil, tendo sido eleito em 1972 para a direção da Associação de Estudantes da

Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Tinha já aderido ao PCP em 1971, do qual viria a ser membro

do Comité Central. No ano seguinte foi preso em Caxias, recusando-se a assinar o documento elaborado pela

PIDE a confessar atividades subversivas e a comprometer-se a abandoná-las.

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