Sexta-feira, 21 de setembro de 2018 I Série — Número 2

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DESETEMBRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de

Resolução n.os 75 e 76/XIII/4.ª, do Projeto de Lei n.º 993/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1807, 1810 e 1811/XIII/4.ª.

Em declaração política, o Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD) criticou a política de saúde do Governo e os partidos que o apoiam pela falta de ações concretas visando medidas de implementação e desenvolvimento dos cuidados paliativos e dos cuidados continuados integrados prestados à população. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Sales (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Moisés Ferreira (BE) e João Dias (PCP).

Em declaração política, o Deputado Pedro Delgado Alves (PS) sublinhou a necessidade de transparência na vida pública e congratulou-se pela retoma dos trabalhos da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, destacando o consenso já obtido em alguns pontos, no âmbito dos trabalhos desta

Comissão. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Machado (PCP), José Silvano (PSD) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Joana Mortágua (BE) teceu considerações acerca da abertura do ano escolar, tendo solicitado ao Governo a resolução de problemas que subsistem no setor da educação. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Susana Amador (PS), Ana Mesquita (PCP) e Álvaro Batista (PSD).

Em declaração política, a Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP) fez um balanço negativo do arranque do ano escolar, dando conta, nomeadamente, dos atrasos na entrega de manuais escolares gratuitos e das dificuldades dos pequenos livreiros na sua entrega, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Sofia Bettencourt (PSD), Porfírio Silva (PS) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, a Deputada Diana Ferreira (PCP) insistiu na necessidade de uma efetiva valorização das longas carreiras contributivas para quem trabalhou 40 ou mais anos,