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I SÉRIE — NÚMERO 2

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independentemente da idade, defendeu a revogação do fator de sustentabilidade e a reposição da idade legal de reforma aos 65 anos e pediu respostas para os trabalhadores no desemprego de longa duração. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Moura Soeiro (BE), Maria das Mercês Borges (PSD), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) e Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).

Procedeu-se à apreciação conjunta da Petição n.º 430/XIII/3.ª (Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia) — Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas e dos Projetos de Resolução n.os 1784/XIII/3.ª (PAN) — Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública, 1790/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da escola pública no sentido do seu reforço, 1793/XIII/3.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que permita às escolas procederem à rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada, 1794/XIII/3.ª (Os Verdes) —

Necessidade de revisão do rácio de auxiliares de ação educativa na escola pública e 1796/XIII/3.ª (BE) — Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas. Proferiram intervenções os Deputados Ângela Moreira (PCP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Joana Mortágua (BE), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Germana Rocha (PSD) e André Silva (PAN).

Procedeu-se ainda à discussão conjunta da Petição n.º 293/XIII/2.ª (Daniel da Conceição Gonçalves da Silva e outros) — Solicitam a instalação de uma esquadra da Polícia de Segurança Pública na área da freguesia das Avenidas Novas e do Projeto de Resolução n.º 1792/XIII/3.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a reinstalação de uma esquadra da PSP na zona da freguesia das Avenidas Novas, dotada de efetivo adequado. Intervieram os Deputados Telmo Correia (CDS-PP), Sandra Pereira (PSD), Rita Rato (PCP), Isabel Pires (BE) e Susana Amador (PS).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a reunião eram 17 horas e 59 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração política
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração política
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração política
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão