21 DE SETEMBRO DE 2018

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Sr.as e Srs. Deputados, após vários anos de políticas de desinvestimento nas escolas públicas e nos seus

profissionais, com a imposição de programas anacrónicos e elitistas e o favorecimento do ensino privado, o atual

Governo tem pautado a sua intervenção por um reforço sustentável de investimento. No entanto, porque muito

se tem feito, há ainda muito para fazer e o Ministério da Educação não é indiferente às recomendações hoje

aqui discutidas.

Muito obrigada pela compreensão, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Germana Rocha, do PSD.

A Sr.ª MariaGermana Rocha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os mais

de 12 000 signatários da petição em apreço, apresentada pela Federação das Associações de Pais do Concelho

de Vila Nova de Gaia, aqui presente.

Esta petição tem como objetivo obter uma resposta efetiva e urgente para a grave falta de assistentes

operacionais nas escolas públicas, sendo de realçar o envolvimento dos pais nestas matérias, precisamente

porque sentem diariamente este problema nas escolas que os seus filhos frequentam.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — É verdade!

A Sr.ª MariaGermana Rocha (PSD): — Mas, infelizmente, a resposta que obtiveram por parte deste Governo

foi o início de mais um ano letivo marcado pela grave falta de recursos humanos.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª MariaGermana Rocha (PSD): — Este Governo, Srs. Deputados, que está em funções há três anos

e não há três dias, como parecem fazer crer os partidos à esquerda…

Vozes do PSD: — Muito bem! Bem lembrado!

A Sr.ª MariaGermana Rocha (PSD): — … com a apresentação destas recomendações a um Governo que

é sustentado por essas mesmas esquerdas.

Protestos do BE.

Esse Governo é nada mais, nada menos que o campeão das cativações,…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — E falam da troica!

A Sr.ª MariaGermana Rocha (PSD): — … cativações, essas, que prejudicam gravemente o serviço público

de educação, provocando falhas no apoio aos agentes educativos e, em particular, aos alunos com

necessidades educativas especiais.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª MariaGermana Rocha (PSD): — Mas esta carência de funcionários nas escolas também acontece

porque este Governo não acautelou em devido tempo, como era sua obrigação, as decisões pelas quais é

responsável, como sejam a passagem das 40 para as 35 horas semanais ou um mecanismo que permita a

substituição dos trabalhadores em situação de baixas médicas prolongadas.

Mais: a atual governação, que tanto promete o combate à precariedade, é a mesma que contribui para a

criação de mais trabalhadores precário, como é o caso da recente contratação de tarefeiros para as escolas,